As 143 escolas estaduais que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) escolheu para terem a manutenção privatizada estão localizadas em regiões de baixa vulnerabilidade social e menor proporção de população preta. Elas também já apresentam melhor infraestrutura e resultados educacionais em relação às demais.
Os dados são de um estudo feito pela Repu (Rede Escola Pública e Universidade), entidade que reúne pesquisadores de educação, e foram obtidos com exclusividade pela Folha de S.Paulo. Para os autores, o perfil das escolas selecionadas para o projeto de privatização tende a reforçar desigualdades educacionais na rede estadual paulista.
A reportagem questionou a Secretaria de Educação sobre as unidades terem condições mais favoráveis, mas a pasta não respondeu sobre esse ponto. Segundo a pasta, foram escolhidas as escolas com maior tempo de construção e maior necessidade de intervenções estruturais.
Essa é a segunda PPP (parceria público-privada) que o governo Tarcísio quer implementar na educação paulista. Nesse novo projeto, o governo vai passar para o setor privado a gestão dos serviços de manutenção, reforma e serviços não pedagógicos de 143 escolas estaduais da capital paulista.
A empresa vencedora ficará responsável por esses serviços por 20 anos e a estimativa do governo é de que ela deverá investir R$ 1,7 bilhão nas unidades. O leilão para essa PPP deve acontecer no segundo trimestre do ano que vem.
No início deste mês, o governo fez dois leilões para a construção e manutenção de 33 novas escolas em cidades do interior do estado. Na ocasião, o governador defendeu a parceria com o setor privado e negou que o processo se trate de “privatizar” escolas, sob o argumento de que o projeto só envolve unidades que serão construídas.
Com a nova PPP, a gestão Tarcísio avança para escolas que já existem e que juntas atendem mais de 85 mil alunos. As comunidades dessas unidades não foram previamente consultadas ou se voluntariaram para aderir ao projeto.
O estudo da Repu identificou que todas as 143 escolas estão concentradas nas áreas com a menor vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, segundo o IPVS (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social), calculado pela Fundação Seade.
As unidades também estão distantes de áreas de moradia da população mais pobre da cidade, concentrando-se nos locais em que predominam pessoas com renda per capita superior a três salários mínimos. Elas também estão distantes das áreas com maior concentração de população preta.
O mapeamento identificou ainda que foram selecionadas escolas com um contexto educacional mais favorável. Elas possuem, por exemplo, menos matrículas e turmas que as demais unidades da rede estadual na capital.
Na média, as escolas escolhidas para a PPP têm 622,6 alunos matriculados e 19,8 turmas. Já o restante das unidades da rede tem 871,8 alunos e 28,2 turmas.
As 143 escolas também já têm infraestrutura mais completa que as demais: em 94% delas há salas de leitura, 88% têm quadra coberta e 95% possui laboratório de informática. Nas demais unidades, esses percentuais são menores: 80%, 73% e 83%, respectivamente.
Por fim, o estudo encontrou ainda que essas 143 unidades apresentam melhor desempenho no Idesp (índice educacional paulista) em todas as etapas de ensino.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, 37,5% delas atingiram ou ultrapassaram a meta em 2022, enquanto apenas 14% das demais escolas a alcançaram. Nos anos finais, 22,5% delas alcançaram (contra 17% das demais). E no ensino médio, são 14% (contra 12,5% das demais).
“O governo escolheu dar para o setor privado as escolas com um contexto muito mais favorável. Ou seja, há uma tentativa de controlar previamente os resultados da política de privatização, dando condições mais favoráveis para garantir a eficácia do modelo”, diz João Victor Oliveira, um dos responsáveis pelo estudo.
Para os pesquisadores, os dados indicam ainda que a política fere o princípio da isonomia ao direito à educação por alocar recursos públicos na direção contrária à criação de condições de igualdade para o ensino.
“Ao mesmo tempo em que a Secretaria de Educação fabrica o sucesso da política selecionando escolas de bairros mais ricos para o projeto de ‘retrofit’ escolar, ela delineia qual seria o perfil do ‘fracasso’: as escolas estaduais sob a gestão pública, em regiões de maior vulnerabilidade social e frequentadas por estudantes negros/as”, conclui o estudo.
A reportagem questionou a Secretaria de Educação sobre as unidades escolhidas terem condições mais favoráveis, mas a pasta não respondeu.
A secretaria informou apenas que foram selecionadas unidades com maior necessidade de intervenção e com mais tempo de construção -segundo a nota, em média, os prédios escolhidos têm 59 anos de existência.
“Inovadora, a medida busca modernizar a forma de contratação da infraestrutura educacional, uma vez que a prestação dos serviços incluídos no escopo já é realizada atualmente por empresas privadas”, diz a nota. A secretaria também afirmou que o setor privado vai “garantir ambientes mais seguros e modernos para alunos e professores”.
LISTA DAS ESCOLAS INDICADAS PELO GOVERNO PARA A NOVA PPP
Diretoria de ensino Centro-Oeste
EE Alberto Torres
EE Alcides da Costa Vidigal
EE Alexandre Von Humboldt EE Alfredo Bresser
EE Alfredo Paulino
EE Almirante Barroso
EE Anhanguera
EE Aristides de Castro
EE Brasílio Machado
EE Carlos Maximiliano Pereira dos Santos
EE César Martinez
EE Deputado Augusto do Amaral
EE Dona Ana Rosa de Araújo
EE Doutor Edmundo de Carvalho
EE Doutor José Américo de Almeida
EE Doutor Kyrillos EE Doutor Reinaldo Ribeiro da Silva
EE Emiliano Augusto Cavalcanti de Albuquerque e Melo
EE Érico de Abreu Sodré
EE Fernão Dias Paes
EE Godofredo Furtado
EE Guilherme Kuhlmann
EE Henrique Dumont Villares
EE João XXIII
EE Keizo Ishihara
EE Keizo Ishihara (Extensão/Ampliação)
EE Ludovina Credidio Peixoto
EE Luís Elias Attiê
EE Mário de Andrade
EE Martim Francisco
EE Ministro Costa Manso
EE Odair Martiniano da Silva Mandela
EE Oswaldo Aranha
EE Pereira Barreto
EE Professor Adolfo Tripoli
EE Professor Alberto Levy
EE Professor Almeida Júnior
EE Professor Andronico de Mello
EE Professor Antônio Alves Cruz
EE Professor Architiclino Santos
EE Professor Ceciliano José Ennes
EE Professor Daniel Paulo Verano Pontes
EE Professor Emygdio de Barros
EE Professor Ennio Voss
EE Professor José Monteiro Boanova
EE Professor Lourenço Filho
EE Professor Lourival Gomes Machado
EE Professor Manuel Ciridião Buarque
EE Professor Napoleão de Carvalho Freire
EE Professor Oswaldo Walder
EE Professor Paulo Ross
iEE Professor Pedro Fonseca
EE Professor Victor Oliva
EE Professora Clorinda Danti
EE Professora Flávia Vizibeli Pirro
EE Professora Guiomar Rocha Rinaldi
EE Professora Helena Lemmi
EE Professora Jacyra Moya Martins Carvalho
EE Professora Lygia de Azevedo Souza e Sá
EE Professora Maria Eugênia Martins
EE Professora Maria Ribeiro Guimarães Bueno
EE Professora Marina Cerqueira César
EE Raul Cortez
EE Romeu de Moraes
EE Rui Bloem
EE Samuel Klabin
EE Senador Adolfo Gordo
EE Sólon Borges dos Reis
EE Thomazia Montoro
EE Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto
Diretoria de ensino Leste 5
CEEJA Dona Clara Mantelli
EE Amadeu Amaral
EE André Ohl
EE Antônio Candido Barone
EE Brigadeiro Eduardo Gomes
EE Caramuru EE Carlos Escobar
EE César Marengo
EE Comendador Guilherme Giorgi
EE Coronel Pedro Arbues
EE Deputado Joaquim Gouveia Franco Junior
EE Deputado Norberto Mayer Filho
EE Domingos Faustino Sarmiento
EE Dona Amélia de Araújo
EE Doutor Antônio de Queiroz Telles
EE Doutor Benedito Estevam dos Santos
EE Doutor Joy Arruda
EE Doutor Secundino Domingues Filho
EE Duque de Caxias
EE Eduardo Carlos Pereira
EE Francisco da Costa Guedes
EE Frederico Vergueiro Steidel
EE Guerino Raso
EE Heróis da FEB
EE Imperatriz Leopoldina
EE Isaí Leirner
EE João Vieira de Almeida
EE José Chediak EE Maria Montessori
EE Maria Prestes Maia
EE Ministro Horácio Lafer
EE Nagib Izar
EE Orville Derby
EE Oswaldo Catalano
EE Plínio Barreto
EE Professor Alvino Bittencourt
EE Professor André Xavier Gallicho
EE Professor Ascendino Reis
EE Professor Clemente Quaglio
EE Professor Gastão Strang
EE Professor João Borges
EE Professor João Clímaco da Silva Kruse
EE Professor João Dias da Silveira
EE Professor Joaquim Braga de Paula
EE Professor José Marques da Cruz
EE Professor Loureiro Junior
EE Professor Mário Marques de Oliveira
EE Professor Máximo Ribeiro Nunes
EE Professor Moacyr Campos
EE Professor Paulo Cavalcanti Albuquerque
EE Professor Paulo Monte Serrat
EE Professor Paulo Novaes de Carvalho
EE Professor Salvador Rocco
EE Professor Santos Amaro da Cruz
EE Professor Theodoro de Moraes
EE Professor Wolny Carvalho Ramos
EE Professora Almerinda Rodrigues Mello
EE Professora Anna Teixeira Prado Zacharias
EE Professora Aracy Leme da Veiga Ravache
EE Professora Beatriz do Rosário Bassi Astorino
EE Professora Benedita Ribas F. Silveira
EE Professora Blanca Zwicker Simões
EE Professora Branca Castro Canto e Melo
