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TJ realiza Operação Justiça Rápida Itinerante em Rondônia

Ação irá acontecer em Porto Velho e algumas cidades do interior durante o mês de outubro. Segundo o TJ-RO, a operação serve para solucionar impasses de menor complexidade jurídica.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) realizará uma Mega Operação Justiça Rápida Itinerante (OJRI) para solucionar impasses de menor complexidade jurídica. A comunidade poderá participar das primeiras triagens já no próximo sábado (13) em Porto Velho e Ji-Paraná, a partir das 8h. Todos os serviços oferecidos pelo TJ-RO serão gratuitos.

Na Operação, conforme o Tribunal, a população poderá fazer suas reclamações à Justiça, levando documentos, como RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que ajudem na solução da reclamação ao Poder Judiciário.

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Segundo o TJ-RO, a triagem é o momento para atender a comunidade e agendar as audiências, caso seja necessário. O Tribunal explica que a ação tem como foco solucionar impasses de menor complexidade jurídica, que possam ser resolvidas por meio de conciliação.

Assim, entram na lista casos que envolvam a disputa pela posse de bens móveis, reconhecimento voluntário de paternidade, pensão alimentícia, dissolução e justificação de união estável, cobranças, obrigações, e outros casos que sejam de competência dos juizados especiais do Tribunal.

Para auxiliar nas soluções, a Operação contará com a participação de juízes, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e outros servidores.

A OJRI, segundo o TJ, é uma ação que tem como objetivo disponibilizar serviços judiciários a parte da comunidade que tem dificuldades de acesso a certos serviços judiciários.

Além do dia 13, a triagem acontecerá no dia 20 de outubro na Escola Estudo e Trabalho e no 21 de outubro na Escola Estadual Risoleta Neves, ambas em Porto Velho, a partir das 8h.

No interior do estado, ações estão previstas para acontecer nas cidades de Pimenta Bueno, em 16 de outubro, em Rolim de Moura, nos dias 16 e 17 do mesmo mês, e em Vilhena entre os dias 15 e 19 de outubro.

Cronograma de triagem da OJRI em RO

Data Cidade Local Horário
13 de outubro Porto Velho Escola Municipal Vicente Rondon (Rua Garopaba, 2615, Bairro Cohab) A partir das 8h
13 de outubro Ji-Paraná Fórum Desembargador Hugo Auller Das 8h às 17h
15 a 19 de outubro Vilhena Fórum Desembargador Leal Fagundes (Avenida Luiz Maziero, 4432, Bairro Jardim América) Das 14h às 18h
16 de outubro Pimenta Bueno Fórum Ministro Hermes Lima Das 14h às 18h
16 e 17 de outubro Rolim de Moura Plenário do Júri do Fórum Eurico Soares Montenegro (Avenida João Pessoa, 4555, Centro) A partir das 8h
20 de outubro Porto Velho Escola Estudo e Trabalho A partir das 8h
21 de outubro Porto Velho Escola Estadual Risoleta Neves A partir das 8h
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