O Tribunal de Justiça de Rondônia seriará o Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O evento será realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2027. A data foi marcada durante reunião realizada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o foco na descentralização das políticas judiciárias voltadas às comunidades indígenas, o Encontro Nacional do Fonepi também terá um caráter itinerante, com possíveis visitas às terras indígenas. Segundo o coordenador da Política Judiciária Nacional Programática de Povos Indígenas, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ José Gomes, essa permissão está sendo articulada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e às comunidades.
Além disso, o evento deve reunir participantes de todo o país em jornada técnica em Porto Velho. A previsão é que isso seja organizado nos eixos de acesso à justiça e barreiras linguísticas; território, conflitos fundiários e meio ambiente; e direitos civis e tratamento penal de pessoas indígenas.
Diversidade étnica
Rondônia foi escolhido para sediar o evento itinerante especialmente por causa da diversidade étnica e linguística da região, com 21.153 pessoas indígenas, segundo o Censo de 2022; a presença de povos isolados e de recente contato, além da complexidade dos conflitos territoriais locais.
Para o presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, a integração entre as instituições é fundamental para a cidadania. “Esse evento é uma construção conjunta, em que cada instituição contribui com o que tem de melhor para ampliar o acesso à Justiça”, disse.
Fonepi
Criado em 2022, o Fórum possui caráter nacional e permanente, reunindo o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos indigenistas federais e lideranças indígenas. A iniciativa converte as reuniões anuais do órgão, antes virtuais ou sediadas em Brasília, em um formato presencial e itinerante.