O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na terça-feira (5) que o combate à fome é a maior prioridade do governo e que, para isso, os ministros precisam “colocar a mão no bolso” e nunca responder que não há recursos disponíveis.
Lula ainda pediu ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, fazer uma revisão no Cadastro Único, que é usado para os programas sociais, como o Bolsa Família.
“Não pense que sou eu [quem vai acabar com a fome no Brasil], não. Eu estou aqui só dando palpite. Quem vai ter que fazer são vocês que sabem. Se vocês estão querendo cozinha popular, vai ter. Se estão querendo mais recurso para a produção agrícola, vai ter. Tudo vai ter”, afirmou o presidente da República em seu discurso.
“E quando vocês forem pedir para o ministro e ele disser que não tem dinheiro, diga para eles que ele tem que botar a mão no bolso e tirar o dinheiro, porque para combater a fome tem que ser prioridade zero, não tem nada mais sagrado do que isso”, completou.
Lula participou da abertura da primeira reunião do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), realizada no Palácio do Planalto.
O presidente assinou dois decretos que tratam da segurança alimentar no Brasil. Um deles regulamenta o programa Cozinha Solidária, enquanto o outro altera a composição da cesta básica, com o intuito de deixá-la mais saudável -no entanto, isso vale apenas para o conjunto de alimentos usados nas políticas públicas e não para a cesta básica tradicional.
Serão inseridos na cesta mais alimentos in natura ou minimamente processados. Segundo o governo, o intuito é “evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer”, informou em nota.
A nova composição terá alimentos de dez grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.
O governo depois ressaltou que a nova cesta básica é apenas um guia orientador para as suas políticas públicas. Esse conteúdo vai ser usado para compras governamentais e outras ações do governo federal.
Não haverá alteração no conceito de cesta básica, previsto na legislação da época de Getúlio Vargas. É essa a cesta básica que seguirá sendo considerada para fins de formulação do salário mínimo e também para cálculo de variação de preços.
Durante seu discurso, o presidente também pediu ao ministro Wellington Dias uma revisão periódica do chamado CadÚnico, que é o banco de dados do governo para efeitos de pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família. Disse que com frequência aparece algum “malandro” para receber irregularmente o benefício.
“Wellington, uma coisa que a gente tem que ver é, de vez em quando, revisão do nosso Cad para saber se está todo mundo que precisa lá dentro ou se tem gente que não precisa e está lá dentro”, afirmou o presidente.
“Vocês sabem que, de vez em quando, aparece alguém malandro para ocupar o lugar de quem precisa. Então é preciso que a gente faça seriedade na fiscalização para que a política pública seja corretamente aplicada. A gente pode errar em qualquer coisa, mas no combate à fome a gente não pode errar”.
Após o evento, o ministro Wellington Dias afirmou que a revisão do cadastro único já atingiu 90% da base de dados.
Lula também afirmou em seu discurso que o primeiro ano foi para promover ajustes, mas que agora a “casa já está arrumada”.
“Companheiros ministros, não deixem nada passar para amanhã. Nós temos que fazer as coisas. Já estamos há um ano no governo. Até agora foi tudo para arrumar a casa, mas a casa agora está arrumada”, afirmou o presidente, que também criticou o excesso de burocracia e disse que isso não pode atrapalhar o governo.
MOTORISTAS DE APLICATIVOS
Lula também voltou a exaltar o envio do projeto de lei que regulamenta a atividade de motorista de aplicativo, proposta que foi assinada em evento no Planalto na segunda-feira (4).
O mandatário afirmou que a proposta cria uma nova categoria profissional, que são os “trabalhadores autônomos com direito”.
O mandatário ainda acrescentou que quer enviar a proposta para o presidente americano Joe Biden, para que sirva como exemplo de um modelo nos Estados Unidos.
“Acho que o companheiro [ministro do Trabalho, Luiz] Marinho vai ter que mandar o resultado da lei que fizemos para o nosso amigo [Joe] Biden, presidente dos Estados Unidos, porque assinamos um acordo sobre trabalho decente e acho que essa é a primeira boa experiência que a gente pode mostrar ao mundo do que é possível fazer”, afirmou Lula.
“No início muita gente fez crítica dizendo que a gente queria acabar com a CLT, outro [dizia] que a gente queria forçar a ser CLT. E a gente não queria nem um nem outro, criamos uma nova categoria de trabalhadores do Brasil chamada trabalhadores autônomos com direito”, completou.
