O Ministério Público de Rondônia formalizou, nesta sexta-feira (16/08), a adesão ao Programa Mulher Viver sem Violência, desenvolvido pelo Governo Federal, que deverá ser executado, conjuntamente, por diversos órgãos e instituições públicas do Estado. O ato sela o início de um processo de implementação de um novo modelo de enfrentamento à violência contra as mulheres em Rondônia. O método tem como um dos eixos a construção da Casa da Mulher Brasileira.
A Casa é um espaço de acolhimento às mulheres em situação de violência, que amplia e articula os equipamentos públicos voltados à proteção das vítimas de violência, evitando que elas percorram um caminho fragmentado em busca de atendimento pelo Estado. O local deve reunir os serviços do MP, Judiciário, Defensoria Pública e outros órgãos.
O termo, que oficializa a adesão do Estado a esse modelo, foi assinado durante solenidade realizada no auditório do Edifício Pacaás Novos, pelo Governador do Estado, Daniel Pereira; pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Walter Waltenberg Silva Jr., e pelo Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Édson de Lima.
Ao fazer uso da palavra, o Chefe do MP rondoniense falou da importância do programa para o Estado, destacando que a iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora. “Nenhuma instituição do Estado consegue produzir resultados sozinha e, para o combate de um mal dessa magnitude, é necessário, sem sombra de dúvidas, a união de esforços. O Ministério Público de Rondônia seguirá se empenhando para que a redução dessa violência seja não uma expectativa, mas uma realidade e que os danos trazidos por esse problema sejam minimizados”, afirmou.
Presente à solenidade, a Promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica, Tânia Garcia Santiago, lembrou a articulação do MP, Judiciário e Estado para a implementação do Programa Mulher Viver sem Violência em Rondônia. “A assinatura do Termo de Adesão ao programa viabiliza o prosseguimento das tratativas entre o Governo do Estado, Município e União para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira e desenvolvimento de políticas públicas locais que contemplem as outras ações do programa, propostas pelo Governo Federal. Hoje é um dia muito feliz”, ressaltou.
Estiveram presentes à cerimônia de assinatura, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Edílson de Sousa Silva, e o Juiz da Vara de Violência Doméstica, Álvaro Kálix Ferro, entre outras autoridades.
