Conforme pauta de julgamento do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, serão levados a julgamento pela sociedade civil (conselho de sentença) Valnei Almeida Alexandre, policial militar; e os réus Talisso Souza de Oliveira, Welisson da Silva Vieira, Willian Costa Ferreira, Marcos Ventura Brito, Diego Nagata Conceição e Henrique Ribeiro de Oliveira.
Entre os réus, o primeiro julgamento será o de Valnei Almeida, que, segundo a sentença de pronúncia, dia 6 de dezembro de 2017, confessou ter assassinado a sua ex-mulher, Valnice Rivelly Dantas, no dia 3 de julho de 2017, na Rua Pinheiro Machado – Bairro Pontes Pinto, com golpes de faca e disparos de arma de fogo.
O juízo da causa ao proferir a sentença de pronúncia relatou, entre outros, que os indícios de autoria do crime são suficientes para levar o réu a julgamento popular. Para o juízo da pronúncia, “as pessoas ouvidas durante a fase do inquérito policial e a testemunha ouvida em juízo indicam que os fatos se deram de forma a não agasalhar, nesta fase (de pronúncia), nenhuma tese defensiva.
Ainda de acordo com a sentença de pronúncia, será enquadrado no crime de feminicídio, pois, “a qualificadora do feminicídio tem apoio nos informes indiciários, inclusive na própria versão do acusado e o Conselho de Sentença é quem deve emitir juízo de valor sobre a manutenção ou exclusão. O Juiz da pronúncia só pode excluir qualificadora manifestamente incabível, não sendo o caso dos autos”, afirma a sentença. Esse julgamento está agendado para próxima terça-feira, 27.
Caso Chico Pernambuco
Já os julgamentos dos réus Talisso Souza de Oliveira, Welisson da Silva Vieira, Willian Costa Ferreira, Marcos Ventura Brito, Diego Nagata Conceição e Henrique Ribeiro de Oliveira, acusados de envolvimento no assassinato de Francisco Vicente de Souza, o Chico Pernambuco (prefeito de Candeias do Jamari), ocorrerão nos dias 5, e 8 de março. Serão duas sessões com três réus em cada uma delas. A previsão é de que os julgamentos se estendam por dois dias, por isso foram reservados também os dias 6 e 9 para os júris.
1ª Pauta do ano
Na primeira pauta de 2018 do 1º Tribunal do Júri de Porto Velho, também entraram em pauta mais 4 julgamentos. Elias da Silva Costa, julgado no dia 19, Jackson Ferreira Gomes, julgado no dia 20, Francisco Alves da Silva, julgado no dia 21 e Leandro Figueiredo Julião, julgado no dia 22 de fevereiro foram todos condenados pelo conselho de sentença. Francisco Alves foi condenado por homicídio, mas absolvido por lesão corporal.
