O Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado na terça-feira (28), indica que a gasolina ficou 1,7% mais cara em Rondônia na última semana de fevereiro.
Entre 18 e 25 de fevereiro, o valor médio da gasolina subiu de R$ 5,20 para 5,32 nos postos. O valor médio é calculado com base no preço cobrado dos consumidores tanto na capital Porto Velho quanto nos municípios do interior de Rondônia.
O aumento do combustível nas bombas ocorreu antes mesmo do governo federal anunciar a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol.
Entre 18 e 25 de fevereiro, o preço do etanol caiu de R$ 6,85 para R$ 6,79, em média. Isso equivale a uma queda de 0,87% por litro para o motorista, se mantendo abaixo dos R$ 7 pela segunda semana seguida.
Já o etanol reduziu de R$ 4,53 para R$ 4,52 na quarta semana de fevereiro.
Entenda a reoneração
A cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis estava suspensa desde março do ano passado. A suspensão deveria ter durado somente até o fim de 2022.
Porém, em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou a isenção de impostos federais para a gasolina e para o etanol até 28 de fevereiro. No caso do diesel, a desoneração foi estendida até 31 de dezembro deste ano.
A decisão, tomada na segunda-feira (28), foi pela volta da cobrança dos impostos, mas numa fórmula em que fosse mantida a arrecadação esperada, de R$ 28,9 bilhões, sem prejudicar tanto o consumidor.
Segundo o governo federal, a reoneração por litro será de:
- R$ 0,47 para a gasolina
- R$ 0,02 para o etanol
Esse imposto terá duração de quatro meses. Depois, caberá ao Congresso decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.
A fórmula, contudo, só foi detalhada nesta terça pelo governo, mais de 24 horas depois do anúncio do retorno da cobrança dos impostos.
Política de preços
Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. Os postos têm liberdade para estabelecer os preços cobrados; assim, a queda do preço cobrado pela Petrobras pode demorar – ou nem chegar – às bombas.
A Petrobras tem como política de preços a Paridade de Preço Internacional (PPI). O modelo determina que a estatal cobre, ao vender combustíveis para as distribuidoras brasileiras, preços compatíveis com os que são praticados no exterior.
