Previsto na regulamentação da reforma tributária, o cashback permite devolver parte dos tributos sobre o consumo às famílias que atendem aos critérios estabelecidos em lei. O mecanismo integra as medidas voltadas à redução das desigualdades na tributação.
A proposta do candidato ao Senado por Rondônia, Luis Fernando, parte da preocupação com o peso proporcional da tributação sobre quem ganha menos. Ao destinar grande parte da renda ao consumo, as famílias de menor poder aquisitivo têm menos espaço no orçamento para absorver os impostos incluídos no preço de produtos e serviços. Luis Fernando defende que essa realidade seja considerada nas decisões sobre a distribuição da carga tributária.
Devolução de impostos e sustentabilidade fiscal
Nesse sentido, o candidato pretende trabalhar pela máxima devolução possível da CBS e do IBS às famílias de baixa renda, sempre observando a sustentabilidade das contas públicas. O objetivo é conciliar a redução das desigualdades com a manutenção da capacidade do poder público de financiar serviços essenciais à população.
Outro ponto da proposta é o uso de tecnologia para tornar a devolução simples e automática. Luis Fernando defende o aperfeiçoamento contínuo do sistema, com procedimentos que facilitem o acesso ao benefício e reduzam as dificuldades enfrentadas pelas famílias. A intenção é que a simplificação tributária também seja percebida por quem recebe a devolução.
Avaliações periódicas do sistema tributário
Além do cashback, o candidato propõe avaliações periódicas sobre o impacto do sistema tributário nas diferentes faixas de renda. Esse acompanhamento permitiria identificar a necessidade de ajustes e orientar medidas para uma divisão mais equilibrada dos impostos, considerando a capacidade de contribuição de cada parcela da população.
“Defenderei a máxima devolução possível dos tributos sobre o consumo às famílias de baixa renda, observando a sustentabilidade fiscal. Também trabalharei pelo aperfeiçoamento contínuo do cashback do IBS e da CBS, utilizando a tecnologia para tornar a devolução simples e automática”, destaca Luis Fernando.
