Justiça de Rondônia valida lei que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) declarou constitucional a Lei Estadual nº 5.557/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos...
A pedido do MPF, Justiça Federal determina medidas de repressão ao garimpo ilegal em...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência...
Justiça de Rondônia mantém condenação de empresário por esquema de sonegação fiscal de quase...
A Justiça de Rondônia manteve a condenação de um empresário do ramo madeireiro por um esquema de fraudes que resultou na sonegação de quase...
Homem acusado de latrocínio, em Campo Novo, tem pena mantida no TJRO
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a pena de 20 anos de reclusão a um...
TJRO convida toda a sociedade para participar de consulta pública sobre metas nacionais do...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em parceria com todos os outros tribunais estaduais do Brasil convida a todos para participarem do processo...
Trio é condenado a mais de 40 anos por morte de caminhoneiro em Vilhena,...
Um casal de empresários e um policial penal foram julgados e condenados na terça-feira (21), em Vilhena (RO), pela morte do caminhoneiro Emerson Mattes, de 44...
Ex-vereador é condenado a 33 anos de prisão por matar e enterrar amante na...
Após quase 24 horas de julgamento, o ex-vereador Obadias Ferreira da Silva foi condenado a mais de 33 anos de prisão por matar e enterrar o...
MPRO ingressa com Ação Civil Pública para que Estado regularize cirurgias em hospitais de...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado de...
MPRO consegue condenação de homem que matou esposa com golpe de marreta
Acatando todas as teses do Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, o Tribunal...
MP de Rondônia investiga suposto nepotismo: ex-diretor de Hospital Público teria contratado os filhos...
Porto Velho, RO– O promotor de Justiça Marcos Geromini Fagundes deflagrou inquérito civil público com intenção de investigar suposto ato de nepotismo no interior...
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