O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a empresa Meta retire do ar o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-SP). A decisão, publicada no fim da manhã deste domingo (11), atende a um pedido protocolado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e estabeleceu um prazo de três horas para o cumprimento da medida.
A página no aplicativo de mensagens reunia aproximadamente 3,3 milhões de seguidores. Segundo a representação feita pela equipe de Flávio Bolsonaro, a estrutura estaria promovendo desinformação de forma organizada na reta final da campanha do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A denúncia alegou que os participantes do grupo eram orientados a agir “como robôs” para compartilhar em larga escala declarações cuja falsidade já teria sido reconhecida pela própria Justiça Eleitoral.
Fundamentação da decisão
Ao analisar o caso, o ministro Nunes Marques considerou que apenas determinar a exclusão de mensagens específicas não seria suficiente para lidar com a situação e interromper o funcionamento da estrutura. Por esse motivo, ordenou a suspensão completa do canal.
Em seu despacho, o magistrado ressaltou o equilíbrio necessário na disputa eleitoral. “A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, destacou o presidente do TSE.
