O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela aprovou nesta segunda-feira (16) o indiciamento de quatro deputados de oposição ao regime de Nicolás Maduro. Com a decisão, a corte — controlada por juízes favoráveis ao chavismo — volta à ofensiva contra o grupo ligado ao autoproclamado presidente interino Juan Guaidó por supostas “traição”, “rebelião”, “conspiração” e “instigação à insurreição”.
Primeiro, o procurador-geral do governo Maduro, Tarek William Saab, solicitou o indiciamento dos quatro deputados. Eles, então, perderam a imunidade parlamentar por decisão da Assembleia Constituinte — órgão legislativo controlado por Maduro — o que abriu caminho para a decisão do tribunal.
Em pronunciamento, Saab afirmou que os parlamentares oposicionistas “conspiraram para tomar instalações militares” com o objetivo de “desestabilizar o Natal”.
Segundo a agência Reuters, os quatro parlamentares são:
Jorge Millan
Hernan Alemán
Carlos Lozano
Luis Stefanelli
Até a última atualização desta reportagem, não havia previsão de quando o julgamento dos quatro parlamentares envolvidos ocorrerá.
Imunidade parlamentar cassada
Desde que tomou posse como presidente interino, em janeiro, Juan Guaidó e aliados estão na mira de órgãos venezuelanos alinhados com o regime chavista.
Em abril, a Assembleia Constituinte cassou a imunidade parlamentar de Guaidó — que é deputado na Assembleia Nacional, onde os opositores do regime têm maioria. Porém, o líder da oposição não chegou a ser detido.
No mês seguinte, após a tentativa de um levante militar contra o chavismo, a Assembleia Constituinte também cassou a imunidade parlamentar de deputados opositores que apoiaram o movimento.
Isso levou à prisão de Edgar Zambrano, vice-presidente da Assembleia Nacional, em maio. Após passar meses em uma cadeia militar na Venezuela, ele foi finalmente solto em setembro.
