Uma sala de aula de uma escola estadual no Município de Candeias do Jamari, com equipamentos de informática, transformou-se, nesta semana, em uma sala de audiências judiciais. O local recebeu o Projeto Maria no Distrito, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia reconhecida como boa prática pelo Conselho Nacional de Justiça, que consiste em levar audiências de instrução e julgamento nos distritos e municípios distantes da sede da comarca.
Nesta edição, a primeira realizada após a suspensão pela pandemia da covid-19, as partes foram ouvidas pelo juiz em ato idêntico ao realizado no fórum, com a presença de membros do Ministério Público de Rondônia e da Defensoria Pública, além de servidores.
O deslocamento da equipe do Sistema de Justiça até essas localidades tem se mostrado essencial para ampliar o acesso à Justiça, já que muitas vezes a vítima, o réu e testemunhas intimadas no processo, têm dificuldade para se deslocar até o fórum, impactando o andamento do processo.
O projeto foi criado pensando nessas dificuldades identificadas dentro dos juizados e posteriormente nas varas de violência doméstica. “Por vezes, tivemos audiências que foram prejudicadas pela ausência da vítima, de testemunhas e até do réu, que não conseguiram chegar até o fórum para serem ouvidos. E, por isso, esse projeto é tão importante para viabilizar o acesso à Justiça”, completou o idealizador, desembargador Álvaro Kalix, que criou o projeto quando atuava no Juizado de Violência Doméstica.
O projeto foi reconhecido nacionalmente como boa prática pelo CNJ, em março deste ano. Após a retomada, outros distritos do Estado deverão ser atendidos, também.
A ação em Candeias também tem como foco o fortalecimento da rede de proteção ou, até mesmo, a instalação dessa rede. Durante a presença física da Justiça no Município, também são oferecidas palestras, rodas de conversa que tenham como objetivo a prevenção da violência por meio da informação e o fortalecimento da cidadania.
Em Candeias, as palestras educativas foram direcionadas aos alunos dos ensinos fundamental e médio da EEEFM Carlos Drummond De Andrade, proferidas pelo Desembargador Álvaro Kalix Ferro, Procurador de Justiça Héverton Aguiar e Promotora de Justiça Tania Garcia.
Um dos principais parceiros da ação é o Ministério Público, que também conta com programa voltado ao combate à violência doméstica. O MP Presente, Mulher Protegida busca a conscientização dos direitos da mulher por meio de ações itinerantes. “Esses dois projetos, do MP e TJ, de mãos dadas, fazem com que a Justiça humanize ainda mais o atendimento às vítimas de violência doméstica”, pontuou o Procurador de Justiça Héverton Aguiar.
A Defensoria Pública, de igual modo, é fundamental em sua realização.
As audiências foram realizadas pelo juiz Haruo Misuzaki, com a participação das Promotoras de Justiça Flávia Shimizu e Tania Garcia, além do Defensor Público Yassuo Trojahn e advogados constituídos.
