A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promulgou, neste mês de julho, o projeto de resolução n° 552/2023 que autoriza instalar a biblioteca legislativa Deputada Lúcia Tereza Rodrigues na sede da Casa de Leis, em Porto Velho.
A proposta para disponibilizar um espaço público de estudos é do deputado Delegado Lucas (PP). Segundo ele, o objetivo é unir o poder legislativo a estudantes, professores, pesquisadores e comunidade em geral.
“É muito interessante que nós tragamos para a nossa Casa um incentivo ao estudo, um incentivo à leitura, um incentivo aos nossos autores regionais; um incentivo ao jovem que quer estudar para passar no vestibular, um incentivo àquela pessoa que gosta da leitura simplesmente ou quem quer estudar para um concurso público. Assim, aproximar a população das discussões políticas desta Casa, provocar esse envolvimento e fazer com que a Assembleia seja, de fato, cada vez mais a Casa do Povo”, destacou.
Quando apresentou o projeto, em fevereiro deste ano, o deputado lembrou da dificuldade que ele tinha — enquanto estudante e concurseiro — para encontrar locais de estudo em Porto Velho.
“Para muitas pessoas, essa realidade persiste até hoje. Por mais que atualmente boa parte dos estudantes e professores tenham acesso à internet, garanto que não é o suficiente. Um acervo bibliográfico, gratuito, é essencial para aquele que necessita de um acervo literário maior e diversificado. Além disso, o espaço vai valorizar nossos autores regionais, que terão seus acervos disponibilizados na casa”, diz Lucas.
O projeto para instalar a biblioteca pública Deputada Lúcia Tereza Rodrigues foi assinado e promulgado pelo presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (Patriota), e já está publicado no Diário Oficial Eletrônico. Ainda conforme o texto, a resolução n° 552/2023 altera e acrescenta dispositivos ao projeto de resolução n° 386/2017.
O que será ofertado na biblioteca?
A resolução prevê que a biblioteca legislativa disponibilize livros, periódicos, documentos oficiais, obras de referência, teses, arquivos técnicos, jornais, diários oficiais, material audiovisual, arquivos digitais, regulamentos, votações, e outras fontes de informação.
“O acervo da biblioteca vai disponibilizar materiais de todas as áreas, mas principalmente de direito, administração pública, ciência política, poder e processo legislativo, história e geografia de Rondônia e outros assuntos voltados para as políticas públicas estaduais”, afirma o deputado Lucas.
De acordo com o projeto aprovado na Alero, o espaço de estudo aberto ao público terá computadores com acesso à internet, serviços de reprografia, empréstimo domiciliar de livros, além de cursos, oficinas e outras atividades educativas para fomentar a compreensão e participação democrática dos rondonienses.
Na biblioteca também serão afixadas as agendas legislativas, como sessões ordinárias e extraordinárias, reuniões de comissões parlamentes, audiências públicas, sessões de solenidade e outras atividades previstas no âmbito da Casa de Leis.
“O cidadão poderá se informar, in loco, sobre as atividades legislativas, aspecto fundamental para o exercício da cidadania e para entender como funciona o parlamento. Acredito que em breve vamos estar inaugurando e abrindo as portas dessa biblioteca pra nossa população”, finaliza Lucas.
As despesas decorrentes para abertura e funcionamento da biblioteca vão decorrer do próprio orçamento da Assembleia Legislativa.
