Foi lançado, nesta quinta-feira (5/10), o sistema de integridade do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), construído a partir de projeto específico, composto de ações e atividades iniciadas ainda em 2022, sob a orientação e suporte de consultoria externa, assim como o acompanhamento de grupo de trabalho constituído de representantes de áreas estratégicas do Tribunal.
O lançamento oficial do sistema de integridade foi realizado no auditório do Tribunal, com a presença de conselheiros, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), além de gestores e servidores da Corte de Contas que participaram de toda a fase de elaboração do sistema.
Segundo o presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, o sistema de integridade terá como objetivo, primordialmente, o fomento e a disseminação de uma cultura de condutas éticas que são esperadas no exercício do cargo ou da função pública de todos os servidores.
“Em que pese o nosso Tribunal de Contas já ser terreno fértil para a integridade, considero o sistema um avanço em termos de organicidade”, destacou o presidente.
PREVISIBILIDADE
Em sua apresentação, o consultor técnico Rodrigo Pironti disse que o sistema de integridade traz ao Tribunal de Contas um benefício muito relevante: a previsibilidade por meio de procedimento. “O ser humano gosta do que é previsível, ou seja, do que pode ser controlado, visando, assim, evitar surpresas e riscos”, acentuou.
Destacou ainda as etapas do projeto de implantação do sistema no TCE, como levantamento de normativos, avaliação da maturidade ética (aplicação de questionário a membros e servidores do Tribunal e do MPC-RO e entrevistas) e elaboração de matriz de riscos de integridade – este último, peça fundamental para o sistema de integridade.
Também foi contemplada a elaboração de vários normativos que estão relacionados à gestão da ética e integridade. Um deles é a proposta normativa que serve de base para o sistema e precede a iniciativa de outras regras que devem compor a estrutura normativa do sistema de integridade.
Citou ainda diretrizes gerais e pilares de estruturação e sustentação do sistema, como, por exemplo, a criação de um canal de relatos próprio, a existência de instância de monitoramento contínuo e manutenção do sistema e a elaboração de plano de comunicação e treinamento.
A solenidade foi encerrada com a assinatura, em ato simbólico, de contratos de gestão entre a alta direção e gestores estratégicos do Tribunal.
