A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, confirmou participação em audiência pública Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, nesta quarta-feira (10), às 14h30, para debater os conflitos fundiários e os processos de desintrusão de agricultores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.
Além dela, estão previstas as participações do defensor público da União Sérgio Amenelli Gibson e do desembargador Fernando Prazeres, que vai representar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas discussões.
O objetivo é debater a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a coordenação do Ministério, acusada de ter tomado medidas autoritárias na retirada dos moradores da região, o que teria agravado os conflitos com as comunidades indígenas.
Deve ser abordada, ainda, a suspeita de falta de coordenação interinstitucional entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo estadual ante o agravamento dos confrontos.
“Nos municípios de Alvorada do Oeste, Campo Novo, Governador Jorge Teixeira e Seringueiras, multiplicam-se relatos de retirada forçada de moradores, destruição de moradias e lavouras, e desagregação comunitária”, diz um trecho do requerimento do senador Marcos Rogério (PL-RO), autor do requerimento de realização da audiência.
Ainda segundo o senador, uma portaria de 1988 da Funai teria estabelecido que um grupo de trabalho deveria cadastrar os ocupantes da área sobreposta à Terra Indígena para que fossem identificadas “benfeitorias de boa-fé” e para que os ocupantes fossem reassentados e indenizados, o que nunca teria ocorrido.
Diligência
A audiência pública ocorre quase um mês após a realização de diligência no estado com senadores membros da CDH, realizada com o objetivo de apurar “graves violações de direitos de famílias e pequenos produtores ameaçados de expulsão por órgãos federais”.
“Sabemos que, nas operações, houve crianças em pânico, idosos desesperados e pessoas com deficiência com direitos violados. O Estado precisa agir, mas preservando direitos”, disse na ocasião a senadora Damares Alves, presidente da CDH.
Na ocasião, foram visitadas propriedades de Alvorada do Oeste, alvos de uma operação que resultou na destruição e queima de bens de pequenos produtores, e também do distrito de Jaru, onde foram relatadas violações de direitos humanos.
“Aqui não se trata de invasão de terra indígena. As famílias têm títulos definitivos, escrituras públicas, foram assentadas pelo Incra. Houve erro na delimitação da reserva. As operações resultaram em destruição de propriedades e retirada de pessoas com décadas de ocupação legítima”, afirmou o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), também presente na diligência.
