A Polícia Civil de Rondônia prendeu na quarta-feira (28) um homem acusado de maus-tratos contra um cachorro em Vilhena (RO). Um vídeo gravado por uma moradora flagrou o suspeito arrastando um cachorro preso com uma corda a uma moto.
As imagens mostram o homem pilotando a motocicleta e, preso ao veiculo, o cachorro caminhando com dificuldades para alcançar a velocidade da moto. Segundo a corporação, o caso foi denunciado por moradores após o vídeo circular pela cidade.
Ao receber as informações, os policiais localizaram o homem e deram voz de prisão. Ele foi levado para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), onde foi registrado o flagrante. A polícia não divulgou o nome do suspeito.
O cachorro foi resgatado e encaminhado para atendimento veterinário. O animal ficará sob responsabilidade dos órgãos competentes, que vão avaliar seu estado de saúde e dar continuidade aos cuidados necessários.
A lei número 9.605/1998, no artigo 32, descreve maus-tratos contra animais como a prática de qualquer ato que cause dor ou sofrimento a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
São exemplos de atitudes que configuram maus-tratos contra animais:
- ferir, mutilar, envenenar ou fazer rinha;
- zoofilia;
- abandono de animais;
- não dar comida ou água diariamente;
- manter o animal em locais pequenos sem higiene e/ou circulação;
- manter o animal desprotegido de condições climáticas;
- causar sofrimento através de métodos de punição com intuito de treinar ou exibir o animal;
- negar assistência veterinária.
A lei número 9.605/1998 prevê como punição ao crime de maus-tratos contra animais detenção, de três meses a um ano, e multa.
Diversos canais estão disponíveis para denúncias contra maus-tratos aos animais. Entre eles está o da Polícia Militar, pelo 190; pelo site do Ministério Público Federal; ou através do site da Federação Brasileira dos Animais.
