O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (2) as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, onde os delatores seriam ouvidos.
O ex-governador Beto Richa (PSDB) é um dos investigados nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações no programa Patrulha do Campo, para recuperação de estradas rurais do estado, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).
A decisão do STF é liminar, portanto provisória, e acatou parcialmente o pedido da defesa de Beto Richa feito em 1º de agosto.
Segundo o advogado Walter Bittar, que defende o ex-governador, o direito de defesa do réu foi cerceado por não terem sido liberadas todas as delações contra o ex-governador. Ainda conforme a defesa, nessas audiências que já estavam agendadas, o ex-governador não seria ouvido, apenas os delatores.
“Diante do exposto, considerando que o acesso aos atos de colaboração premiada, nos limites da Súmula Vinculante 14 deste STF, é essencial ao exercício da ampla defesa e do contraditório, defiro parcialmente o pedido liminar para suspender as audiências introdutórias agendadas para os dias 5, 6, 7 e 8 de agosto de 2019, até o julgamento do mérito desta reclamação, o que se dará logo após o retorno das informações solicitadas (…)”, disse o Ministro Gilmar Mendes.
Conforme a defesa de Richa, a decisão “segue entendimento consolidado no STF, especialmente porque esta acusação está baseada, somente, na palavra de delatores”.
O G1 tenta contato com o Ministério Público do Paraná.
Operação Rádio Patrulha
O esquema funcionava da seguinte forma, segundo as investigações: empresários e pessoas ligadas a eles ofereciam dinheiro em troca de atos de ofício por parte de agentes públicos para venceram as licitações.
A ação penal derivada da Operação Rádio Patrulha tramita na 13ª Vara Criminal de Curitiba, da Justiça Estadual, desde outubro do ano passado.
O valor acertado, de acordo com os procuradores, correspondia a 8% do valor bruto dos contratos. Ao todo, diz a denúncia, foram pagos R$ 8.152.474,44 em vantagens indevidas, em 36 pagamentos mensais.
Beto era o “principal destinatário final das vantagens indevidas prometidas pelos empresários, plenamente ciente das tratativas e reuniões realizadas”, afirma a denúncia.
Richa foi preso no dia 11 de setembro de 2018, quando a operação foi deflagrada. Quatro dias depois, após uma decisão de Gilmar Mendes, ele foi solto.
À época, a defesa de Beto Richa e José Richa Filho afirmou que eles nunca cometeram de qualquer irregularidade, e que sempre estiveram à disposição da Justiça para provar que são inocentes.
