O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (25) que gênero e cor não serão critérios para a escolha de sucessor da ministra Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal).
O chefe do Executivo tem sido pressionado pela sociedade civil e por aliados a não diminuir a representatividade de mulheres na Suprema Corte, que hoje é de 2 ministras para 9 homens. Há ainda uma campanha para que Lula escolha uma mulher negra para o posto.
Rosa deixa a corte na quinta (28). Ela completará 75 anos em outubro, idade limite para integrantes da corte.
“O critério não será mais esse. Eu estou muito tranquilo por isso que eu tô dizendo que eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir o Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira. Uma pessoa que vote adequadamente sem ficar votando pela imprensa. Sabe?”, disse Lula.
O mandatário afirmou ainda não ter pressa para a escolha do substituto de Rosa e também do novo PGR (Procurador-Geral da República).
O mandato de Augusto Aras à frente da PGR termina nesta terça (26). “Eu não tenho pressa. Não existe nenhuma vinculação com a minha cirurgia. A minha cirurgia é apenas para cuidar da saúde”, afirmou a jornalistas no Itamaraty.
Lula disse que vai ouvir muita gente sobre o tema. “Vocês sabem que sempre tem gente dando conselho. E eu sou muito bom para ouvir conselho, sabe?”.
O presidente vai realizar uma cirurgia no fêmur na próxima sexta (29). Por recomendação médica, ele não viaja nesta semana para São Paulo e Minas Gerais, como era esperado, e utilizará uma máscara para evitar contrair infecções na véspera do procedimento.
Havia uma expectativa de que ele pudesse indicar antes da cirurgia ao menos o sucessor de Aras, hipótese agora refutada.
A crítica a quem possa ficar “votando pela imprensa” ocorre três semanas depois de o mandatário já ter sugerido que votos de ministros da Suprema Corte ficassem sob sigilo. À época, ele disse que seria para não criar “animosidade” com os magistrados e que a sociedade não tem que saber como eles votam.
Depois, Lula seguiu e disse que já ter várias pessoas “em mira”. Mas, questionado sobre o nome do ministro Flávio Dino (Justiça), o presidente se esquivou e disse que vai indicar a pessoa mais correta que ele conhecer.
Dino é hoje considerado o favorito na bolsa de apostas para a indicação ao Supremo. Além dele, outro cotado é o AGU (Advogado-Geral da União), Jorge Messias. Um terceiro nome citado é o do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.
Se não optar pelo nome de uma mulher para a vaga de Rosa Weber, Lula vai reduzir o número de ministras na corte, restando apenas Carmen Lúcia.
No mais recente capítulo da pressão, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo divulgou uma carta para o presidente em que defende a indicação de uma mulher negra para o STF.
O texto, assinado pela instituição e por mais de 30 entidades, foi apresentado durante manifestação na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, região central da capital paulista -mesmo palco em que, no ano passado, foi lida a carta pela democracia durante a eleição.
Ao mesmo tempo em que avalia suas opções para o STF, Lula busca formas de reduzir a pressão e as críticas caso confirme a indicação de mais um homem para a corte. Uma das opções estudadas é a nomeação de uma mulher para o Ministério da Justiça -caso Dino de fato vá para o Supremo- ou para a AGU -caso Messias seja deslocado para outra função na Esplanada.
Mais cedo nesta segunda, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) defendeu que Lula tenha calma e tranquilidade para escolher o novo procurador-geral da República. Se o chefe do Executivo não indicar um novo nome até esta terça, assumirá interinamente Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Para o ministro, isso não seria um problema. “Encerra atual mandato do procurador-geral da República nesta semana, [mas] o Brasil já teve outras situações de interinidade no cargo. O presidente tem que ter calma, tranquilidade. Defendi junto ao presidente que ele não tem que ter qualquer tipo de exigência em relação a esse calendário de definição de nome”, afirmou Padilha a jornalistas, no Palácio do Planalto.
“O presidente não tem que estar preocupado nem pressionado pelo calendário de encerramento do mandato do atual PGR”, completou.
Aras buscava sua recondução e chegou a se encontrar com Lula no Planalto, mas seu nome enfrentou resistências devido à forma como conduziu a PGR durante o governo Jair Bolsonaro (PL), por quem foi indicado ao cargo.
De acordo com auxiliares palacianos, Lula ainda não demonstrou proximidade com nenhum dos cotados à PGR. A avaliação é a de que, de fato, não há pressa.
O petista conversou já também com os dois principais candidatos ao cargo: Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral da República, e Antônio Carlos Bigonha. O primeiro tem o apoio de ministros do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e do ministro da Justiça, Flávio Dino.
Já Bigonha tem o respaldo de boa parte do PT. Até há pouco, era apontado no Planalto como o favorito.
Aliados que acompanham de perto a questão dizem que Lula não saiu plenamente satisfeito de nenhuma das duas conversas.
