Sem conseguir reduzir a taxa de desemprego, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quarta-feira (1º) que o seu mandato enfrenta “dificuldades iniciais” e creditou o obstáculo às diferenças ideológicas com governos anteriores.
Em pronunciamento em cadeia nacional, em razão do Dia do Trabalho, ele não anunciou nenhuma medida nova e só se referiu à data uma vez em seu discurso. No primeiro trimestre, a taxa de subutilização da força de trabalho bateu recorde.
“O caminho é longo. Eu sei que unidos ultrapassaremos essas dificuldades iniciais, que são naturais nas transições de governo. Especialmente se as concepções politicas forem antagônicas”, disse.
Segundo ele, o Brasil elegeu a “esperança”, razão pela qual o presidente disse que estará sempre atento para não decepcionar a população. Ele ressaltou que o compromisso de seu governo é com a liberdade econômica.
Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na terça-feira (30), ao todo, 13,4 milhões de brasileiros procuravam emprego no primeiro trimestre deste ano.
A taxa de subutilização da força de trabalho chegou a 25%. Isso significa que 28,3 milhões de brasileiros não trabalharam ou trabalharam menos do que gostariam no período. É o maior índice desde o início da série histórica da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua, iniciada em 2012.
Em dois minutos de discurso, Bolsonaro ocupou a maior parte do tempo para detalhar iniciativa anunciada na terça-feira (30), batizada de “medida provisória da liberdade econômica”, fazendo um afago aos empreendedores.
Na recessão, a atividade acabou ganhando relevância no sustento das famílias brasileiras. O objetivo da iniciativa lançada pelo governo foi, segundo o presidente, simplificar os negócios.
“Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar, por mérito próprio e sem interferência do Estado, o engrandecimento da população”, disse.
Pelo texto, atividades de baixo risco para subsistência serão poupadas de burocracia, como a exigência de licenças, alvarás e registros.
A medida também limita a atuação de servidores públicos. As agências regulatórias e outros órgãos federais, por exemplo, deverão avaliar o impacto econômico de novas exigências sobre os negócios antes de baixar normas.
Além disso, ela formaliza a “aprovação tácita”, prática segundo a qual vale a autorização caso o órgão público não responda em tempo. Há outras iniciativas, como a previsão de livre fixação de preços de produtos e serviços.
Segundo o presidente, a iniciativa “dá garantias de livre mercado” à atividade de empreendedores.
