segunda-feira, fevereiro 24, 2020

Toffoli volta atrás e mantém redução no valor do seguro DPVAT; veja os valores

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta quinta-feira (9) sua própria decisão e autorizou a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados...

Governo cria grupo para atuação imediata em situações de desastres

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Corregedor arquiva em 20 minutos cinco reclamações contra Deltan

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Bolsonaro: decisão sobre taxação de energia solar cabe à Aneel

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência...

Ataque dos EUA ao Irã vai impactar preço dos combustíveis no Brasil, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (3) que o ataque dos Estados Unidos no Iraque, no qual foi morto o general iraniano Qassem Soleimani,...

Mesmo aprovada, Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais

 Apesar de aprovada em 2019, a Reforma da Previdência ainda não é uma página virada. Enquanto o Legislativo ainda discutirá uma possível inclusão de...

Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje

A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões...

Presidente deve passar o réveillon em Brasília, diz Planalto

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Ministério planeja endurecer regras de concessão de TV

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. A proposta consta do Orçamento da União do próximo...
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