terça-feira, novembro 17, 2026
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Filho de Sabrina Sato e Nicolas Prattes pode ter nome proibido no Brasil?

A escolha de Sabrina Sato (45) e Nicolas Prattes (29) para o nome do filho, Rio, despertou a curiosidade do público e levantou uma dúvida: afinal, os pais podem registrar os filhos com qualquer nome no Brasil? A resposta é não. 

A legislação brasileira prevê algumas restrições para evitar que crianças sejam expostas a situações constrangedoras por causa do próprio nome.

O nome do bebê tem um significado especial para a família. Além de fazer referência à cidade do Rio de Janeiro, a escolha representa ideias como movimento e liberdade. 

A novidade foi revelada por Zoe, filha da apresentadora, ao falar sobre a chegada do irmãozinho.

Existe uma lista de nomes proibidos?

De acordo com a Lei de Registros Públicos, os cartórios podem recusar o registro de nomes que possam expor a criança ao ridículo. 

A regra busca proteger os pequenos de possíveis constrangimentos, especialmente quando a escolha dos responsáveis envolve termos ofensivos ou humilhantes.

No entanto, isso não significa que exista uma lista oficial de nomes proibidos no país. Nomes estrangeiros, inspirados em personagens ou até em cidades podem ser registrados normalmente, desde que não se enquadrem nas restrições previstas pela legislação.

Por isso, escolhas diferentes, como Rio, não são proibidas simplesmente por fugirem dos nomes mais tradicionais.

O que acontece se o cartório recusar o nome?

Caso os responsáveis discordem da avaliação do cartório, eles podem contestar a decisão. A situação pode ser encaminhada à Justiça, e um juiz ficará responsável por analisar o caso.

Outra possibilidade prevista na legislação envolve a mudança de nome na vida adulta. Após completar 18 anos, qualquer pessoa pode solicitar a alteração do próprio prenome diretamente em cartório, sem precisar apresentar uma justificativa para a escolha.

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Fonte: Revista Caras

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