O pedido de mandado de segurança solicitado por Thiago Neves no processo em que pede rescisão imediata do contrato com o Cruzeiro foi indeferido pela Justiça do Trabalho por conter erros processuais e pela inadequação do uso do mandado de segurança. O GloboEsporte.com teve acesso aos processos nos quais Thiago pede a rescisão e uma multa milionária do clube.
Sobre o mandado de segurança, o desembargador de plantão aponta erros processuais por parte dos advogados ao impetrar o pedido. Juridicamente, em casos como esse, é necessário uma procuração especifica de acordo com Tribunal Superior do Trabalho e não em poderes “para o foro em geral” como feito.
Além disso, o desembargador alega que o uso do mandado de segurança foi inadequado porque não houve ferimento do direito liquido e certo, uma vez que não há ainda uma decisão de 1º grau. O juiz da 4ª Vara postergou a decisão para o Cruzeiro se manifestar, ou seja, o pedido de rescisão ainda será analisado em 1º grau.
O GloboEsporte.com procurou Thiago Neves por meio de sua assessoria de imprensa que informou que não irá comentar, já que o processo corre em segredo de Justiça.
Rescisão e 16 milhões
Thiago acionou a Justiça no início de dezembro pedindo a rescisão indireta do contrato dele com o Cruzeiro. Esse pedido foi feito através de uma tutela de evidência, que é quando o advogado apresenta argumentos suficientes para que a Justiça rescinda indiretamente o contrato de trabalho por descumprimento por parte do empregador, no caso do Cruzeiro. O juiz da 4ª Vara postergou a decisão e deu prazo para o Cruzeiro se manifestar. Porém, os advogados de Thiago impetraram um mandado de segurança para forçar a rescisão, mas o pedido foi indeferido.
/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2019/11/28/tn_PWF8US2.jpg "thiago neves cruzeiro x csa — Foto: GIAZI CAVALCANTE/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO")
O atleta, que foi afastado do time principal no fim da temporada, e não chegou a vestir a camisa celeste na reta final do Brasileirão, pede a rescisão indireta do contrato e cobra ainda mais de 16 milhões do time mineiro. O processo especifica os valores cobrados por Thiago.
Entre os valores cobrados, estão R$ 804.886,26 de salários atrasados. Além disso, outros R$ 471.999,42 relação à multa de 40% do FGTS sobre o valor de vinculo do atleta com o clube.
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Além dos valores cobrados que são específicos de salários, férias e fundo de garantia, o jogador cobra ainda mais R$ 6,2 milhões de multa em relação a rescisão antecipada do contrato de trabalho com o clube mineiro, e outros R$ 4,8 milhões de multa em relação a exploração de imagem do jogador.
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