O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo disse hoje (1º) que o Brasil propôs a criação de um grupo interministerial para discutir ações de apoio ao processo de transição política na Venezuela, sob coordenação Casa Civil. O objetivo é debater medidas para ajudar o governo interino da Venezuela do presidente Juan Guaidó, incluindo ajuda humanitária ao país vizinho, assim como sanções contra a gestão do presidente Nicolás Maduro.
O chanceler disse que não há um “prazo” para efetivação da proposta. “[O grupo] ainda não está estabelecido, esperamos que possa ser em breve”, disse Araújo, que justificou a existência da proposta como uma resposta de apoio do governo brasileiro Guaidó.
Uma série de medidas está sendo analisada para a Venezuela. Na lista, estão o incremento da ajuda humanitária à Venezuela, a renegociação de dívidas ou alargamento do prazo para o pagamento e até um possível congelamento de bens de autoridades venezuelanas ligadas ao governo de Nicolás Maduro, além de outras sanções específicas que, de acordo com o ministro, favoreçam a troca de poder na Venezuela.
“Teríamos que ver se é compatível, antes de mais nada, com a legislação brasileira e se seria útil para acelerar a transição Isso dependeria de uma discussão política e, de outro lado, de como fazer esse procedimento dentro da legislação brasileira e das normas internacionais, uma coordenação que vai além do Itamaraty”, disse Araújo. “O principal é a questão diplomática continuada em favor da transição democrática, independentemente dos instrumentos específicos”, acrescentou.
Dívidas
Com relação à dívida venezuelana, Araújo disse que é preciso discutir com as autoridades financeiras como o Banco Central. Uma possibilidade seria a reestruturação da dívida que os venezuelanos contraíram no Brasil com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No final de dezembro, Nicolás Maduro chegou a fazer uma proposta de reescalonamento dessa dívida, que soma US$ 795 milhões. “No momento não estamos com propostas concretas na mesa para o equacionamento dessa dívida”, disse Araújo.
Em relação à ajuda humanitária, o chanceler disse que o Brasil está conversando com autoridades da Colômbia e que o país poderia coordenar esse processo. “Espero que essa logística, uma vez resolvida, não tivesse seu trânsito na Venezuela impedido por elementos ligados ao regime de Maduro”, disse.
Grupo de Lima
O tema será uma das pautas da reunião do chamado Grupo de Lima – Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Guiana e Santa Lúcia.
Na próxima segunda-feira (4), o grupo se reúne novamente em Ottawa (Canadá), para tratar de formas de apoio à tentativa de Guaidó de formar um novo governo. “Não temos especificamente nenhuma proposta. Nossa posição é de continuar dando o apoio máximo às iniciativas do processo de transição democrática na Venezuela”, disse.
Críticas
Na entrevista coletiva, o chanceler fez críticas duras a Maduro. Segundo ele, o venezuelano deve ser responsabilizado por uma série de ações criminosas, inclusive o que chamou de “genocídio silencioso”. Também afirmou que Maduro tem ligações com o narcotráfico, crime organizado e terrorismo.
“Havia uma política deliberada de fazer o povo passar fome, de negar tratamento médico e outros cuidados para sujeitar a população. O regime era parte de um esquema internacional que, em determinado momento, imaginou que poderia ganhar o poder sobre toda a América latina”, disse.
Pressão
Nos últimos dias, a pressão internacional contra o governo Maduro aumenta. Ontem (31) a União Europeia que reconheceu o deputado federal Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela e recomendou aos países da região seguirem o mesmo sentido.
A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, anunciou a criação de um Grupo de Contato de países europeus e latino-americanos para trabalhar por uma saída da crise na Venezuela através de eleições. O grupo terá duração de 90 dias.
“Esperamos que a saída de Maduro seja a porta da rua de alguma maneira. O Brasil não está envolvido em negociar, formatar o que seria essa saída, entendemos que essa seria a função desse novo quadro democrático que está se formando na Venezuela. Se nos for pedido um tipo de apoio veremos o que é possível sair. O final da crise só virá com a deposição completa do regime atual”, afirmou.
O chanceler disse que o governo só vai “aceitar” o trabalho dos grupos de contato se eles trabalharem para o não reconhecimento da legitimidade de Maduro como presidente venezuelano. “Desviar atenção do foco central e dar espaço para o regime respirar e conseguir mais um mês… ganhar tempo para nós não seria aceitável”, disse.
