A Prefeitura de Porto Velho, representada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), é uma das finalistas do Prêmio 21 de Agosto, promovido pelo Instituto Habita para valorizar e reconhecer as melhores práticas em regularização fundiária desenvolvidas por estados e municípios brasileiros.
Na primeira seletiva do prêmio, a capital concorreu com projetos de aproximadamente 30 municípios. Posteriormente, o projeto inscrito pela Semur foi selecionado e será exposto juntamente com mais seis finalistas, e no último dia do V Congresso Brasileiro de Habitação Social, que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná, o projeto Destaque receberá o prêmio 21 de Agosto.
O evento é direcionado a agentes públicos que atuam direta ou indiretamente no setor de Regularização Fundiária e habitação social, reunindo, além do prêmio, uma extensa programação, com nove palestras e um talk show, apresentados por especialistas da área, que falarão sobre tendências, novidades e soluções direcionadas para o setor.
A Semur estará presente no Congresso representada por seis servidores, diretamente envolvidos no processo de regularização fundiária de Porto Velho, desde a elaboração à execução do projeto, como explica o secretário-adjunto da pasta, Gustavo Nobre. “Na segunda etapa do processo seletivo serão levadas em consideração alguns aspectos, como a execução, finalização, apresentação e, principalmente, se as medidas jurídicas do projeto garantiu segurança jurídica para os moradores beneficiados. Neste fase nós levaremos toda a experiência que tivemos em todos os projetos urbanísticos que a Semur participou, apresentando todos os aspectos da regularização e as várias melhorias obtidas pela população com a finalização da regularização. Vamos dar o nosso melhor para que esse prêmio venha para Porto Velho, que merece muito esse reconhecimento”, explicou.
O secretário destacou ainda que a equipe que inscreveu o projeto de regularização fundiária desenvolvido em Porto Velho no segundo mandato da gestão do prefeito Hildon Chaves, teve foco nas ações de regularização fundiária de empreendimentos habitacionais construídos no passado, principalmente, a regularização nos distritos do município, sendo estes um marco histórico.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A regularização fundiária é uma das prioridades desde o início do mandato do prefeito Hildon Chaves. Até o momento, foram titulados aproximadamente de 10 mil imóveis na capital e nos distritos de Nova Califórnia, Jaci Paraná e União Bandeirantes. Com a entrega de Extrema, a previsão é que a Prefeitura atinja a marca de quase 6 mil imóveis regularizados apenas nos distritos. A meta da gestão, até o final de 2024, é regularizar também o distrito de São Carlos, o primeiro da região do baixo Madeira a ser beneficiado. O trabalho vai contemplar ainda as comunidades de Alianca, Calderita, Agrovila Rio Verde, dentre outros.
