Pelos menos dois dos 16 pontos de bloqueios feitos nas BRs federais, em Rondônia, foram desmontados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta terça-feira (1°) após uma liminar da Justiça Federal determinar os desbloqueios nas estradas .
Além da decisão da Justiça de Rondônia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão
A decisão da Justiça Federal de Rondônia estabelece multa de R$ 10 mil às pessoas físicas e R$ 100 mil às pessoas jurídicas responsáveis por bloqueios de estradas ou rodovias no estado. A Polícia fica autorizada a usar a força para garantir a liberação das vias.
As negociações entre PRFs e manifestantes que bloqueiam as rodovias de Rondônia iniciaram na manhã desta terça-feira.
A PRF informou por nota que cumprirá “o dever constitucional de forma ordenada e pacífica”. Até às 10h desta terça-feira, dois trechos foram liberados por manifestantes em Rondônia:
- BR 364 Km 16 – Vilhena
- BR 421 Km 49 – Monte Negro
A PRF informou que está indo a todos os pontos de bloqueio e utilizando o diálogo para convencer os manifestantes a cumprir a determinação judicial.
Uso da PM
O ministro Alexandre de Moraes também reforçou nesta terça-feira (1º) que a Polícia Militar (PM) também pode desobstruir as estradas federais bloqueadas no país e identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.
Moraes determinou ainda que as polícias:
- identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa;
- remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 100.000,00;
- efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.
Outros pontos de interdição
Os protestos começaram na noite do domingo (30), contra o resultado das eleições.
Até o fim da tarde da segunda-feira (31), 16 pontos de bloqueios foram mapeados em Rondônia em trechos da BR-364, da BR-421, da BR-425 e BR- 435.
Os manifestantes atearam fogos em barris, descarregaram terra na rodovia para impedir o trânsito. São liberados para circulação os veículos de emergências, como viaturas e ambulâncias.
Veja a lista dos pontos de bloqueio, atualizada às 18h06:
- BR 364 Km 1069 – Distrito de Nova Califórnia, Porto Velho
- BR 364 Km 1040 – Distrito de Extrema, Porto Velho
- BR 364 Km 976 – Distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho
- BR 364 Km 910 – Porto Velho
- BR 364 Km 514 – Ariquemes
- BR 364 Km 423 – Jaru
- BR 364 Km 383 – Ouro Preto do Oeste
- BR 364 Km 337 – Ji-Paraná
- BR 364 Km 305 – Presidente Médici
- BR 364 Km 235 – Cacoal
- BR 364 Km 16 – Vilhena
- BR 421 Km 49 – Monte Negro
- BR 425 Km 96 – Nova Mamoré
- BR 425 Km 140 – Guajará-Mirim
- BR 435 Km 120 – Cerejeiras
- BR 435 Km 82 – Colorado do Oeste
