A Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa (Ale) esteve reunida na tarde de ontem (25) com participação de representantes da Aprosoja para discutir a situação dos produtores, após a criação da Moratória da Soja, que penaliza os produtores do Estado. A reunião foi comandada pelo presidente, deputado Luiz do Hospital (MDB-Jaru), e serviu como um pedido de SOS dos produtores devido à ação de cartelização na compra da soja produzida em Rondônia e nos demais Estados da Amazônia Legal.
Após abrir a reunião, o deputado Luiz do Hospital, que preside a comissão, convidou o representante da Aprosoja, Marcelo da Silva, para explicar a situação preocupante com a decisão de países europeus, que teriam montado um cartel, através de empresas multinacionais, para não comprar soja de regiões onde ocorreram desmatamento, “mesmo que sejam os 20% permitidos por lei e que a terra esteja legalizada, após 2009”.
A princípio, o maior prejudicado seria o produtor, porque não teria a quem vender, pois Rondônia não tem indústrias de processamento de óleo de soja, por exemplo, o grão de maior produção no Estado. Mas os empresários, comerciantes, profissionais liberais, Governo do Estado, prefeituras também seriam afetados, pois não teriam a quem vender a produção, que a cada ano ganha maior destaque. A economia regional ficará inviável.
Hoje, a soja está sendo controlada por empresas multinacionais, que são subsidiadas pelo governo brasileiro com uma série de benefícios fiscais e tributários. O País tem o seu Código Florestal, que está sendo ignorado. As empresas estrangeiras estão ditando normas, como nos tempos dos donatários com a Moratória Multinacional.
Rondônia é um Estado com produção crescente de grãos, soja e milho, assim como a pecuária, que também exporta a maioria da produção. E certamente serão os futuros alvos, além do leite e do algodão. Marcelo da Aprosoja declarou que está “pedindo socorro, pois a situação é de desespero e peço aos deputados que tratem o assunto com o maior carinho”.
É fundamental que a mobilização para colocar um fim na Moratória da Soja seja acelerada. É necessário garantir a viabilidade da produção, hoje, da soja, mas se o ritmo continuar o mesmo, amanhã será o leite, o café, o algodão, o milho e a pecuária.
Essas multinacionais integrantes do grupo que impõe a Moratória da Soja devem ser questionadas e as devidas providências precisam ser tomadas o mais rápido possível, pois o segmento, hoje, devido à cartelização, está em suas mãos.
A Moratória da Soja é encabeçada por um cartel firmado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). A determinação é não comercializar soja da Amazônia Legal, apesar de a região estar enquadrada na Lei Ambiental Federal de permissão de desmate de 20% desde que 80% estejam preservados.
