O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) realizará uma Mega Operação Justiça Rápida Itinerante (OJRI) para solucionar impasses de menor complexidade jurídica. A comunidade poderá participar das primeiras triagens já no próximo sábado (13) em Porto Velho e Ji-Paraná, a partir das 8h. Todos os serviços oferecidos pelo TJ-RO serão gratuitos.
Na Operação, conforme o Tribunal, a população poderá fazer suas reclamações à Justiça, levando documentos, como RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que ajudem na solução da reclamação ao Poder Judiciário.
Segundo o TJ-RO, a triagem é o momento para atender a comunidade e agendar as audiências, caso seja necessário. O Tribunal explica que a ação tem como foco solucionar impasses de menor complexidade jurídica, que possam ser resolvidas por meio de conciliação.
Assim, entram na lista casos que envolvam a disputa pela posse de bens móveis, reconhecimento voluntário de paternidade, pensão alimentícia, dissolução e justificação de união estável, cobranças, obrigações, e outros casos que sejam de competência dos juizados especiais do Tribunal.
Para auxiliar nas soluções, a Operação contará com a participação de juízes, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e outros servidores.
A OJRI, segundo o TJ, é uma ação que tem como objetivo disponibilizar serviços judiciários a parte da comunidade que tem dificuldades de acesso a certos serviços judiciários.
Além do dia 13, a triagem acontecerá no dia 20 de outubro na Escola Estudo e Trabalho e no 21 de outubro na Escola Estadual Risoleta Neves, ambas em Porto Velho, a partir das 8h.
No interior do estado, ações estão previstas para acontecer nas cidades de Pimenta Bueno, em 16 de outubro, em Rolim de Moura, nos dias 16 e 17 do mesmo mês, e em Vilhena entre os dias 15 e 19 de outubro.
Cronograma de triagem da OJRI em RO
Data | Cidade | Local | Horário |
13 de outubro | Porto Velho | Escola Municipal Vicente Rondon (Rua Garopaba, 2615, Bairro Cohab) | A partir das 8h |
13 de outubro | Ji-Paraná | Fórum Desembargador Hugo Auller | Das 8h às 17h |
15 a 19 de outubro | Vilhena | Fórum Desembargador Leal Fagundes (Avenida Luiz Maziero, 4432, Bairro Jardim América) | Das 14h às 18h |
16 de outubro | Pimenta Bueno | Fórum Ministro Hermes Lima | Das 14h às 18h |
16 e 17 de outubro | Rolim de Moura | Plenário do Júri do Fórum Eurico Soares Montenegro (Avenida João Pessoa, 4555, Centro) | A partir das 8h |
20 de outubro | Porto Velho | Escola Estudo e Trabalho | A partir das 8h |
21 de outubro | Porto Velho | Escola Estadual Risoleta Neves | A partir das 8h |