O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) realizou uma operação na manhã desta quarta-feira (5), contra suspeitos de praticarem crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O valor do prejuízo causado passa de R$ 1,5 milhão.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de pessoas jurídicas, cartório extrajudicial e um mandado de busca pessoal itinerante, deferido pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes (RO).
Um levantamento emitido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), mostra que a justiça rondoniense sofreu um prejuízo que passa de R$ 1,5 milhão.
As investigações iniciaram em 2023 quando o MP-RO recebeu uma notícia-crime enviada pela Corregedoria-Geral do TJ-RO.
De acordo com a denúncia, o cartório emitia escrituras indevidamente nos municípios de Cujubim (RO), Alto Paraíso (RO), Cacaulândia (RO) e Ariquemes (RO) e declarava que estava praticando o ato ilegal no município de Envira, que fica no interior do Amazonas.
O grupo montou uma estrutura do cartório em Elvira (AM) e vários escritórios intitulados como despachantes nas cidades de Rondônia. Os escritórios estavam em nome de terceiras pessoas e atraíam clientes com ofertas de preços inferiores aos praticados em cartórios oficiais da Comarca de Ariquemes (RO).
A investigação também revelou que o líder do esquema criminoso já estava expandindo suas atividades para o Maranhão, convertendo parte do dinheiro criminosamente obtido em Rondônia em ativos lícitos nos setores de hotelaria, locação de móveis, veículos e outros. Em São Luís (MA), já existia um cartório similar aos utilizados em Rondônia.
A operação contou com a ação conjunta dos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas e Maranhão, além da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) e executada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).