Com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos infantojuvenis, o governo de Rondônia realizou no sábado (18), um pit stop com atividades de panfletagem e abordagem à população, no cruzamento das Avenidas Rio Madeira e José Viera Caúla, em Porto Velho. A intenção do movimento é sensibilizar e engajar a comunidade na luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado.
A iniciativa é da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), que reforça o compromisso do estado em promover políticas públicas, que garantam o bem-estar e a segurança de crianças e jovens. O momento referencia o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual, estabelecido pela Lei Federal nº 9.970/00.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações desenvolvidas ganham mais visibilidade com os debates e a construção de políticas públicas sobre o tema, que impacta a sociedade. “O governo está empenhado em discutir e desenvolver, junto com a população, um trabalho forte de combate a essa realidade. Ao sensibilizar as pessoas, por meio de mobilizações, seminários, palestras, entre outras ações, conseguiremos efetivamente a prevenção e o incentivo à denúncia dessa grave violação dos direitos humanos, que deixa consequências físicas, emocionais e psicológicas às vítimas”, destacou.
A coordenadora estadual de direitos humanos da Seas, Ana Carolina Assunção, destaca a importância da ação: “Estamos aqui para lembrar a todos, que é dever de cada um de nós proteger nossas crianças e adolescentes. A lei está do nosso lado, e este momento é fundamental para melhor agirmos”, enfatizou. A escolha da data, 18 de maio, remete ao triste episódio que marcou a história do país, e serviu como um despertar para a urgência de combater o abuso sexual infantil.
OUTRAS AÇÕES
Além das atividades na Avenida Rio Madeira, outras ações estão sendo realizadas em todo o estado, como palestras e capacitações. A titular da Seas, Luana Rocha, reforçou o compromisso do governo: “Estamos trabalhando para promover políticas públicas que garantam o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes de Rondônia. Mais do que nunca, é hora de unir forças e garantir um futuro seguro e acolhedor para as nossas crianças. O pit stop de hoje representa um compromisso renovado com a proteção dos direitos infantojuvenis em todo o estado”, evidenciou.
A campanha Maio Laranja é lembrada como o mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e reforça, diariamente, ações concomitantes nos 52 municípios do estado. A criação do Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida, faz parte desse movimento, destinado à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, além do 1º Seminário Estadual do Pacto Criança Protegida Rondônia, sob o tema “Juntos na implementação da Lei da Escuta Protegida”.
SEMINÁRIO
Governo criou comitê estadual e realizou seminário para tratar a temática do combate ao abuso de crianças e adolescentes
O Pacto Criança Protegida Rondônia, formalizado em 15 de março de 2024, foi o ponto de partida para o seminário, que busca sensibilizar os participantes para uma participação ativa no projeto que implementa a Lei da Escuta Protegida. O projeto visa assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente as que foram vítimas de violência ou abuso.
O evento contou com palestras sobre a implementação da Lei da Escuta Protegida, ministradas por representantes da Childhood Brasil e de um canal educativo. A presença desses especialistas enriqueceu o seminário, proporcionando insights valiosos e compartilhando boas práticas para a aplicação efetiva da legislação.
ESCUTA ESPECIALIZADA
Um dos pontos altos do seminário foi a discussão sobre a contratação de consultoria junto à Childhood Brasil, para assessorar o Estado de Rondônia na implementação da Lei de Escuta Especializada em todos os municípios. Essa parceria estratégica visa fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção da infância e adolescência, garantindo o pleno cumprimento da legislação nacional.
O 1° Seminário Estadual do Pacto Criança Protegida Rondônia representou um marco importante na jornada do estado, em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva para as futuras gerações.
