O agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes foi condenado na noite de quarta-feira (14) a 5 anos de prisão pela tentativa de homicídio do médico infectologista Gladson Siqueira. O julgamento teve início por volta das 9h na 1ª Vara do Tribunal do Júri em Porto Velho.
Oziel atacou o médico com soda cáustica no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) no dia 6 de março de 2019 e foi condenado por tentativa de homicídio privilegiado (sob o domínio de violenta emoção) qualificado (pelo meio cruel). Ele deve cumprir a pena em regime semiaberto.
Estavam previstas para serem ouvidas oito testemunhas ao longo do dia. Três representantes do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) acompanharam o júri popular. O corpo do júri foi formado por quatro homens e três mulheres.
Não foi permitido que a imprensa fizesse imagens do plenário do Tribunal do Júri porque o processo tramita em segredo de justiça.
A defesa de Oziel ainda não se posicionou sobre o caso devido o processo se encontrar em segredo de justiça.
Ataque
O médico infectologista Gladson Siqueira foi abordado e atacado com soda cáustica dissolvida em água no dia 6 de março deste ano quando chegava para trabalhar no Cemetron, em Porto Velho.
A polícia apurou que o agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes premeditou o ataque ao médico. Testemunhas disseram que ele chegou de moto e parou ao lado do carro do médico. Após conversarem, ele jogou o produto na vítima, que estava armada e reagiu atirando contra o acusado.
O médico foi socorrido ao Hospital de Base com ferimentos no rosto. Já Oziel foi ferido no ombro e fugiu.
Horas depois ele se entregou na delegacia de homicídios e confessou o crime alegando motivos passionais. Desde então, ele segue preso preventivamente.
No dia 20 de maio, a Justiça decretou sigilo no caso para preservar a intimidade dos envolvidos, levando em conta o suposto caráter passional do crime.