O aperfeiçoamento das medidas pelos órgãos governamentais no combate às queimadas foi tema de uma reunião realizada na manhã da última quarta-feira (17), na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia.
A reunião foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, com a participação dos Promotores de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, Alan Castiel e Aidee Moser Torquato Luiz e da Curadoria do Urbanismo, Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria; do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), Benedito Antônio Alves; da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC),Yvonete Fontinelle de Melo; do presidente da Associação dos Municípios do Estado de Rondônia (AROM), Claudiomiro Alves dos Santos, além de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria Municipal de Integração(Semi) e Subsecretaria Municipal do Meio Ambiente.
Em 2018, o Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público de Contas expediram recomendação visando à melhoria da gestão ambiental em Rondônia, com ênfase nas unidades de conservação e no combate às queimadas.
As manifestações dos representantes dos órgãos de fiscalização do patrimônio público foram no sentido de destacar a importância de a administração estadual realizar ações visando efetivar a boa gestão das UCs em Rondônia, fazendo assim com que sejam atingidos objetivos preconizados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Também foi enfatizada a necessidade de aprimoramento do sistema de controle das queimadas/derrubadas, para cessar os efeitos causados por essas ações ao meio ambiente no Estado, com prejuízos irreparáveis, principalmente, ao patrimônio ambiental.
Um plano de trabalho com planejamento estratégico das instituições para maior efetividade no combate às queimadas está sendo elaborado a fim de uma maior preservação ambiental na área rural e qualidade da saúde da população da área urbana.
