Procon-RO, órgão de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia, esteve em reunião no fim da tarde desta segunda-feira (4) com donos de postos de combustíveis de Porto Velho. O objetivo do encontro foi discutir a garantia da diminuição de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, negociado entre o Governo Federal e os caminhoneiros, nas bombas dos postos da capital.
Segundo o diretor do Procon, Rui Costa, uma força tarefa foi implantada pelo Governo Federal para fiscalizar o segmento dos combustíveis, em especial do óleo diesel, a partir do dia 1º de junho, data de início do acordo.
“Agora compete ao Procon realizar essa tarefa através do monitoramento de todos os postos de combustíveis usando os técnicos do Procon e com a ajuda dos próprios consumidores”, esclarece o diretor.
No entanto, entre os donos dos estabelecimentos, a informação é que o valor definido pelo Governo Federal em menos R$ 0,46 no litro do diesel ainda não chegou aos postos, como explica Maicon Silva, proprietário de posto de combustíveis há sete anos.
“Determinar o preço de combustível é algo muito complexo, por se tratar de um mercado extremamente competitivo. Eu, particularmente, recebi um desconto da distribuidora de R$ 0,38. Acredito que o mercado ainda está se organizando e que não será uma mudança de um dia para outro”, afirma o proprietário.
Sobre isso, o diretor do Procon confirma que a regulação vai acontecer através do próprio mercado. “Até que isso se normalize, trabalharemos com o valor de desconto repassado pelas distribuidoras aos donos de postos, que receberam diesel a partir da última sexta-feira (1º), data de início do acordo que determinou o desconto no preço do litro do diesel”, explica o diretor do Procon.
O órgão afirma já ter recebido denúncias sobre a falta do repasse. Sobre isso, o Procon recomenda que os donos de postos apresentem a nota fiscal que comprovem o valor do desconto repassado pela distribuidora ao órgão, caso o cliente conteste o valor encontrado na bomba.
