Os profissionais da educação estadual aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (5), após 45 dias de greve, e encerraram a paralisação em todo o estado. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), Lionilda Simão, as aulas devem ser normalizadas gradativamente a partir da segunda-feira (9).
Segundo Lionilda, nos demais municípios as aulas serão normalizadas com o passar dos dias, uma vez que muitos profissionais do interior estão na capital para deliberar sobre como as aulas serão repostas. “Segunda-feira vamos deliberar sobre o assunto”, disse a sindicalistas, acrescentando que, nesta sexta-feira (6) ainda não haverá aula.
Após a reunião realizada na manhã desta quinta (5), ficou definido que a paralisação seria encerrada, mas o fim da greve só foi declarado oficialmente pelo sindicato por volta das 17h, quando a proposta do Governo foi levada para votação na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO).
Mobilizados sob duas tendas, em frente o prédio do Legislativo estadual, delegações de todas as regionais debateram a questão e aprovaram a proposta do Governo que, entre outros itens, inclui a implantação do piso nacional do magistério (R$ 2.455,35) no vencimento dos professores e aumento, de R$ 800 para R$ 1 mil do salário dos técnicos educacionais, também no vencimento, a partir de junho.
Segundo a assessoria do Sintero, diferente de gratificação, a proposta aprovada beneficia não só os trabalhadores em educação que estão na ativa, mas também os aposentados, os que estão afastados por laudo médico e os professores readaptados.
A elaboração da proposta teve a intermediação da Assembleia Legislativa, que se comprometeu em dispor de R$ 20 milhões do orçamento do Legislativo para complementar o impacto na folha de pagamento da educação.
Ainda segundo o Sintero, tanto a proposta aprovada quanto as discussões ocorridas nesta quinta-feira (5) em Porto Velho serão detalhadas a partir da sexta-feira (6) em assembleias que serão convocadas em todas as regionais.
Em nota, o Sintero ainda explica que com a aprovação da proposta, os professores em início de carreira vão ter reposição de 6,81% no vencimento, com reflexo em todas as gratificações e nas progressões, que aumentam o salário em 2% a cada dois anos trabalhados.
Para os técnicos educacionais, a proposta prevê uma reposição de aproximadamente 16%, também com reflexo em todas as gratificações, beneficiando os aposentados e os readaptados.
A iniciativa de colocar a proposta em votação ainda nesta quinta-feira (5) se deve ao fim do prazo legal para que a Assembleia Legislativa pudesse aprovar e publicar uma lei transferindo recursos para a folha da educação, e também porque a partir de sábado (7) a Lei Eleitoral só permite a revisão anual de salários para recompor as perdas inflacionárias do ano das eleições (Lei 9.504 Art. 73), segundo a assessoria do Sintero.