Um empresário de 48 anos foi preso na madrugada deste domingo (25) após a Polícia Militar flagrar 24 adolescentes consumindo bebida alcoólica em uma casa noturna na Avenida Rio de Janeiro, bairro Lagoinha, na zona Leste de Porto Velho (RO).
A Polícia Militar durante a Operação Restituir IV junto com agentes da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) foram fiscalizar a boate quanto as irregularidades na documentação para alvará de funcionamento e sobre a denúncia da presença de adolescentes no local em plena a madrugada e fazendo uso de álcool, além de loló e outras drogas.
Com a chegada das equipes foram confirmadas as denúncias e 24 adolescentes flagrados no ambiente. Papelotes de drogas e frascos de loló foram apreendidos.
O homem de 48 se identificou como o responsável pela boate e foi levado ao Departamento de Flagrantes junto com os adolescentes e dois apenados monitorados com tornozeleira que estavam fora de rota. A casa noturna foi fechada temporariamente.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Art 243 do ECA: Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, por constatação do consumo pelas equipes policiais é considerado crime.
