A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), finalizou nesta semana o Procedimento de Apuração de Ato Infracional instituído no mês passado com objetivo de investigar uma ameaça de suposto ataque criminoso na escola particular de ensino fundamental e médio SAPIENS. O autor foi identificado e vai responder pelo ato infracional análogo ao crime de ameaça.
De acordo com a delegada da Polícia Civil titular da DEAAI, Gardênia Felício, as primeiras informações foram colhidas in loco e, em seguida, foi solicitado relatório dos fatos, cópia das imagens das câmeras de monitoramento instaladas na sala onde foi localizada a carteira escolar, a relação com nome de todos os alunos que frequentavam a sala, assim como, foi solicitado também o envio das carteiras e a solicitação da produção de uma atividade contendo a escrita destes alunos (redação) para que estas ( carteiras e redações) fossem periciadas. “Foi um trabalho conjunto desempenhado pela equipe desta Delegacia Especializada com apoio da Polícia Técnica (Politec) que resultou na identificação do autor do ato infracional”, afirma Gardênia.
Com o material recebido, a Polícia iniciou as oitivas de alunos e servidores da escola. Na oportunidade, foram ouvidos a diretora e a coordenadora pedagógica, assim como, 10 (dez) alunos, sendo eles da turma onde a carteira foi localizada e alunos de outra turma que frequentavam a sala por meio do rodízio no período de provas.
Durante o trabalho apuratório da equipe de investigadores da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) que colheu todas as provas e encaminhou algumas destas para análise da perícia técnica, a exemplo, das imagens das câmeras de monitoramento da sala para exame de constatação de dispositivos de armazenamento de dados e a redação para análise documentoscópicos (que verifica a identidade gráfica entre os manuscritos promovidos na carteira com as escritas das redações de alunos), foi possível identificar o adolescente que promoveu a escrita de ameaças na escola.
Em seu termo de informações realizado na Delegacia Especializada, o adolescente confessou a escrita, mais afirmou que foi apenas uma brincadeira e que as produziu no início do mês de maio. O adolescente irá responder pelo ato infracional análogo ao crime de ameaça.
A Polícia Civil informa que procedimentos de apuração de atos infracionais praticados por adolescentes estão amparados pelo princípio da sigilosidade previsto no art. 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei 8.069/90, sendo vedada a identificação de criança ou adolescente em procedimentos policiais.
