A Comissão Europeia informou nesta segunda-feira, 9, que enviou uma “Declaração de Objeções” à Meta, na qual expõe, de forma preliminar, o entendimento de que a empresa violou as regras antitruste da União Europeia. Segundo o órgão, a Meta teria impedido que assistentes de inteligência artificial de terceiros acessassem e interagissem com usuários no WhatsApp.
De acordo com a Comissão, a conduta da empresa “corre o risco de bloquear a entrada ou a expansão de concorrentes” em um mercado considerado de rápido crescimento, o de assistentes de IA. O órgão afirma ainda que avalia a adoção de medidas provisórias para evitar que a mudança de política “cause danos sérios e irreparáveis ao mercado”, respeitando o direito de defesa da Meta.
Na avaliação preliminar, a Comissão Europeia concluiu que a Meta provavelmente ocupa posição dominante no Espaço Econômico Europeu no segmento de aplicativos de comunicação voltados a consumidores, especialmente por meio do WhatsApp, e que estaria abusando dessa posição.
O órgão destaca que o WhatsApp funciona como um “ponto de entrada” relevante para que assistentes de IA de uso geral alcancem os consumidores. Por isso, mudanças nas regras da plataforma podem afetar diretamente a concorrência no setor.
A Comissão também lembrou que, em 15 de outubro de 2025, a Meta anunciou uma atualização nos Termos da Solução de Negócios do WhatsApp que, na prática, passou a proibir a atuação de assistentes de IA de uso geral desenvolvidos por terceiros dentro do aplicativo.
Como consequência, desde 15 de janeiro de 2026, o único assistente de IA disponível no WhatsApp passou a ser o Meta AI, enquanto soluções concorrentes foram excluídas. Para a Comissão Europeia, essa alteração de política aparenta, à primeira vista, violar as normas de concorrência do bloco.
Além do WhatsApp, a Meta controla plataformas como Facebook e Instagram, atua no mercado de publicidade digital e desenvolve produtos de realidade virtual e aumentada, além de oferecer seu próprio assistente de inteligência artificial..
