A lei pretende penalizar plataformas como o Facebook e o Twitter que não removem discurso de ódio.
O governo alemão sancionou uma lei que poderá valer multas pesadas a empresas responsáveis por redes sociais como o Facebook ou o Twitter. O motivo seria por causa de falhas em remover discurso de ódio que incite o racismo, xenofobia e homofobia.
Conhecida também como ‘Lei do Facebook’, a legislação entrará em vigor em outubro e começará a aplicar multas com o valor inicial de € 5 milhões (R$ 18,6 milhões) a empresas que não eliminarem discurso de ódio das suas plataformas. Caso as punições não sejam respeitadas, o valor pode chegar a € 50 milhões (R$ 186,5 milhões)
“A experiência mostra que, sem pressão política, as operadoras de grandes plataformas não cumprirão as suas obrigações e esta lei é, portanto, imperativa”, declarou o Ministro da Justiça alemão Heiko Maas, de acordo com o The Verge.
Fonte:Notícias ao Minuto
