Resumo
- A Qualcomm saiu vitoriosa em um processo contra a Arm por violação de contratos e interferência nos negócios com a Meta.
- O júri considerou que a Arm violou o Acordo de Licença de Arquitetura e interferiu na relação de negócios entre a Qualcomm e a Meta.
- A indenização fixada foi de US$ 2, e a decisão pode impactar a disputa sobre pagamentos de royalties entre as duas empresas.
Em um desfecho inusitado para uma disputa no setor de semicondutores, a Qualcomm saiu vitoriosa em um processo contra a Arm por violação de contratos e interferência nos negócios da rival com a Meta. Apesar de favorável à dona do Snapdragon, a decisão, publicada nesta terça-feira (13/10), fixou uma indenização de apenas US$ 2 (R$ 10), sendo US$ 1 para cada acusação.
As duas empresas seguem em disputa judicial sobre outros assuntos, como questões relacionadas aos contratos de licenciamento e à possibilidade a Qualcomm suspender pagamentos de royalties à Arm por até cinco anos.
Expansão dos dois lados motiva conflitos
A disputa faz parte de uma tensão que aumentou nos últimos anos após a Qualcomm comprar a startup Nuvia, em 2021. A Arm questionou se as licenças associadas à empresa poderiam ser transferidas sem uma nova autorização, e abriu um processo no ano seguinte.
O julgamento de 2024 terminou com uma decisão favorável à Qualcomm em parte das acusações, mas o júri não chegou a um consenso sobre uma das questões centrais. A disputa teve novos desdobramentos judiciais em 2025, quando a Arm tentou contestar o resultado.
A relação foi abalada novamente com a ampliação da atuação da Arm no mercado de chips. A empresa passou a explorar oportunidades de desenvolver e vender os próprios processadores, após anos licenciando a arquitetura a outras fabricantes.
Arm violou acordo e interferiu em relações com a Meta
A indenização simbólica corresponde a duas acusações, segundo o entendimento do júri:
- Quebra de contrato: a Arm violou o Acordo de Licença de Arquitetura (ALA) ao deixar de fornecer ferramentas e correções de software necessárias ao trabalho da Qualcomm.
- Interferência comercial: a Arm interferiu intencionalmente na relação de negócios entre a Qualcomm e a Meta.
No segundo caso, a fabricante alegou que a rival divulgou informações sobre uma suposta inadimplência contratual à Bloomberg em 2024, prejudicando negociações com a dona do Facebook e do Instagram em um contato que, segundo a Qualcomm, chegava a US$ 170 milhões (R$ 856 milhões). A Arm alegou que as tratativas foram afetadas por mudanças de plano de produtos da Meta.
Disputa sobre royalties pode valer bilhões
Apesar do valor irrisório, a Qualcomm afirma estar satisfeita com o reconhecimento da violação de acordo e interferência. Muito disso porque ele pesar na tentativa da empresa em obter autorização para suspender, por cinco anos, os pagamentos de royalties à concorrente — o que pode causar um impacto de bilhões de dólares.
Segundo a Reuters, a fabricante argumenta que a quebra contratual reconhecida dá fundamento a essa penalidade, prevista em uma cláusula no acordo entre as duas empresas. A Arm contesta a interpretação e sustenta que a suspensão dos pagamentos não seria juridicamente aplicável.
Além disso, a condenação por interferência de mercado reforça a tese da Qualcomm de que a parceira se recusou a negociar a próxima geração de suas tecnologias em boa-fé, segundo a agência. A Arm chegou a ameaçar o encerramento do licenciamento de sua arquitetura à Qualcomm durante o processo, mas desistiu no ano passado.
Fonte: Tecnoblog
