A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou nesta quarta-feira (13) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Ao todo, os órgãos estaduais terão R$ 7,8 bilhões de orçamento para “gastar” no próximo ano, o que corresponde um aumento de 6,9% se comparada à LOA usada neste ano.
Um levantamento feito pelo G1, após a aprovação dos deputados, revelou que a Lei Orçamentária de Rondônia aumentou 18,56% nos últimos dois anos.
Em 2016, por exemplo, o orçamento dos órgãos ficou na casa dos R$ 6,6 bilhões para o ano todo. Já em 2017 houve um aumento e a LOA ultrapassou a casa dos R$ 7 bilhões.
De acordo com a ALE-RO, os deputados também aprovaram nesta quarta-feira alteração de artigo do Plano Plurianual (PPA).
Dos 7,8 bilhões aprovados nesta quarta-feira pelos deputados, R$ 6,2 bilhões serão destinados apenas para o governo de Rondônia, isto é, ao poder executivo.
7.346.024.884
Por meio da assessoria nesta quarta-feira, a ALE-RO destacou que as únicas alterações realizadas pela poder legislativo na votação “foram substituições de códigos de receitas, não alterando o valor final do orçamento”, na casa de R$ 7 bilhões.
O levantamento do G1 mostra que dos órgãos estaduais que entram na Lei Orçamentária, o poder judiciário – composto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Fundo do Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e Precatórios – foi um dos que mais tiveram aumento no orçamento anual.
Segundo apurou a reportagem, em 2016 o orçamento do poder judiciário foi de R$ 721 milhões. Neste ano o númerou subiu para R$ 792 milhões e em 2018 o valor será de R$ 879 milhões. Ao todo, o orçamento cresceu 21,82% nos últimos anos.
A Assembleia Legislativa também teve aumento significativo do orçamento, cerca de 12,30% desde o ano de 2016.
No ano passado, por exemplo, o valor destinado à ALE estava na casa dos R$ 205 milhões. Neste ano de 2017 o valor saltou para R$ 221 milhões e em 2018 o orçamento vai ficar na casa dos R$ 231 milhões.
Veja abaixo o orçamento dos órgãos estaduais
| Órgãos | 2016 | 2017 | 2018 |
| Poder executivo de Rondônia | R$ 5.290.150.062,00 | R$ 5.876.352.644,00 | R$ 6.239.001.433,00 |
| Assembleia Legislativa | R$ 205.971.452,00 | R$ 221.688.299,00 | R$ 231.309.203,00 |
| Tribunal de Contas | R$ 126.145.900,00 | R$ 140.623.405,00 | R$ 149.329.576,00 |
| Fundo de D. Inst. do TCE-RO | R$ 526.000,00 | R$ 627.000,00 | R$ 3.187.000,00 |
| Tribunal de Justiça | R$ 544.519.877,00 | R$ 590.090.728,00 | R$ 677.417.689,00 |
| Fundo de aperfeiçoamento dos serviços judiciários | R$ 86.147.060,00 | R$ 102.195.310,00 | R$ 97.533.900,00 |
| Precatórios | R$ 90.937.383,00 | R$ 100.600.000,00 | R$ 104.155.113,00 |
| Ministério Público de RO | R$ 226.091.085,00 | R$ 250.101.127,00 | R$ 269.152.792,00 |
| Fundo de D. Inst. do MP-RO | R$ 2.400.000,00 | R$ 2.800.000,00 | R$ 9.230.000,00 |
| Defensoria Pública de Rondônia | R$ 48.016.646,00 | R$ 57.923.053,00 | R$ 64.708.629,00 |
| Fundo Especial da DPE-RO | R$ 2.106.700,00 | R$ 3.053.318,00 | R$ 7.245.954,00 |
