Com a volta de Michel Temer (MDB) à prisão, o Brasil tem mais uma vez um marco político desagradável: pela segunda vez no ano, dois ex-presidentes da República estão presos ao mesmo tempo. Ao contrário de Luiz Inácio Lula da Silva, o emedebista teve prisão preventiva decretada e não foi condenado. Ambos respondem por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Michel Temer se apresentou à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde ficará detido, na tarde dessa quinta-feira (09/05/2019). A medida cumpriu determinação da juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, depois que ele teve o habeas corpus revogado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A autorização para que o emedebista permanecesse na capital paulista veio mais tarde.
Acusações
No dia 21 de março, Temer foi preso pela primeira vez, em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, mas conseguiu habeas corpus e foi liberado quatro dias depois. No processo, ele é apontado como líder de uma organização criminosa que montou um esquema para desviar dinheiro da obra da usina Angra 3, no Rio. Contando com esse caso, o ex-presidente é réu seis vezes.
Lula se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril de 2018. A prisão foi determinada pelo então juiz federal Sérgio Moro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados ao apartamento triplex no Guarujá (SP). A determinação foi feita depois da condenação do ex-presidente pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado novamente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
Assim como fizeram anteriormente os advogados do petista, a defesa do emedebista também tenta colocá-lo em liberdade. A defesa de Temer ingressou com pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solicitação será apreciada na 6ª Turma da Corte e ficou sob a relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro. O STJ decidiu, contudo, que a análise do HC só ocorrerá na próxima terça-feira (14/05/2019), durante a sessão ordinária do colegiado, marcada para as 14h.
Expectativa
Nessa quarta-feira (08/05/2019), após saber que o TRF-2 entendeu que uma nova prisão era necessária para não haver interferências nas investigações sobre a construção da usina nuclear de Angra 3, Temer se disse surpreso, mas tranquilo. “Vou defender meus direitos até o fim”, garantiu.
Lula, por sua vez, declarou em entrevista recente que tem conversado com seus advogados sobre a possibilidade de deixar a prisão fechada. Depois que teve a pena reduzida de 12 para 8 anos, 10 meses e 20 dias, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o petista tem direito a pedir a progressão da pena ao cumprir 1/6 dela. Já poderá ser beneficiado com regime semiaberto ou prisão domiciliar. “Quero ir para casa“, afirmou.
Por hora, contudo, os dois ex-presidentes continuam atrás das grades, sob a guarda de agentes federais em São Paulo e Curitiba.
