A ONG Human Rights Watch criticou as intenções do governo Lula de ampliar os investimentos e projetos relacionados aos combustíveis fósseis no Brasil, entre eles o plano de permitir a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas.
Segundo a ONG, o Brasil deve liderar a COP30 (conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas) pelo exemplo, incluindo na preparação para receber o evento, em Belém, um compromisso do presidente com a extinção gradual da energia fóssil, além da implementação de medidas para a proteção das florestas.
A COP30 acontece em novembro deste ano na capital do Pará.
Em seu 35º relatório mundial, lançado nesta quinta-feira (16), a instituição elencou os principais desafios do país no campo ambiental, como o combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal e à criação de gado em áreas de desmatamento ilegal.
“O governo Lula avançou na redução da taxa de desmatamento na amazônia, mas ao mesmo tempo planeja enormes investimentos na exploração e produção de petróleo e gás, o que deve agravar a crise climática global”, diz César Muñoz, diretor da Human Rights Watch no Brasil em um comunicado.
Na terça-feira (14), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vai autorizar a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas. O projeto é uma das prioridades da Petrobras.
O documento afirma que eventos climáticos enfrentados pelo país em 2024 foram responsáveis por graves impactos ambientais e danos à saúde da população, destacando as enchentes no Rio Grande do Sul, que deixaram mais de 180 mortos, e os mais de 27 mil hectares queimados de janeiro a outubro daquele ano.
Para Muñoz, as enchentes, secas e queimadas que atingiram o país no último ano servem de lembrete do custo ambiental e de direitos humanos impostos pelos eventos climáticos extremos, que estão se tornando mais intensos e frequentes devido às mudanças climáticas.
Segundo a Human Rights Watch, a eleição de Donald Trump para presidência dos Estados Unidos representa um chamado ainda mais forte para que o Brasil se posicione como líder no combate às mudanças climáticas e na defesa dos direitos humanos.
“O governo Lula deveria fazer a sua parte para limitar o impacto devastador das mudanças climáticas sobre pessoas e comunidades, iniciando imediatamente uma eliminação gradual e justa dos combustíveis fósseis e ampliando as proteções para as florestas e os povos que dependem delas para sobreviver”, afirma a ONG no comunicado.
O documento traz ainda outros pontos que marcaram o ano de 2024 relacionados ao avanço dos direitos humanos e que precisam da atenção do governo, como a violência policial, a violência de gênero e a proteção de direitos dos povos indígenas, quilombolas e defensores do meio ambiente.
No relatório, a instituição traz uma análise da situação dos direitos humanos em mais de cem países. O texto lista os conflitos e crises humanitárias que marcaram o ano de 2024 ao redor do planeta, como as guerras da Ucrânia e de Gaza.
A ONG criticou a gestão do presidente dos EUA, Joe Biden, por abastecer Israel com armas, mesmo sob violações do direito internacional em Gaza, enquanto condena a Rússia por violações que considera semelhantes na Ucrânia.
A instituição pede que governos respeitem e defendam os direitos humanos com mais empenho diante do aumento do autoritarismo e de conflitos armados.
“Quando os direitos são protegidos, a humanidade floresce. Quando são negados, o custo não é medido em princípios abstratos, mas em vidas humanas. Esse é o desafio e a oportunidade de nosso tempo”, conclui Tirana Hassan, diretora-executiva da ONG, em comunicado.
O projeto Excluídos do Clima é uma parceria com a Fundação Ford.
