STF contribui para estabilidade e retomada econômica apesar de ‘dificuldades’, diz Fux

Ministro fez balanço do primeiro ano à frente da Corte. De acordo com ele, STF 'não se quedou inerte' e se manteve 'vigilante'

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22), em balanço de um ano de sua gestão, que, apesar de “dificuldades”, a Corte tem contribuído para a estabilidade institucional e a retomada econômica do país.

De acordo com ele, tem sido “desafiador” presidir o tribunal em meio à pandemia de Covid-19 e ao atual ambiente político.

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“Para além da crise sanitária que vivenciamos, a atual conjuntura trouxe reflexos político-institucionais e socioeconômicos, que tem testado o vigor das nossas instituições políticas. A despeito dessas dificuldades, este Supremo Tribunal Federal não se quedou inerte. Pelo contrário, mostrou-se altivo, estável, resiliente e coeso, assegurando o regime democrático, dirimindo conflitos em prol de maior segurança jurídica e, de modo vigilante, garantindo a observância dos direitos fundamentais”, disse Fux.

“Desse modo, a Suprema Corte tem contribuído fortemente para com a estabilidade institucional do Brasil, e sua retomada econômica”, completou.

Leia íntegra do discurso de Fux

Fux afirmou ainda que o Supremo é o exemplo de que “a democracia deriva do dissenso institucionalizado e não da discórdia visceral ou do caos generalizado”.

E que, apesar do “sofrimento vivenciado” pelos brasileiros durante a pandemia e dos “inúmeros” desafios político-institucionais, não há espaço na Corte para “amedrontamento”.

“Na qualidade de Presidente desta Suprema Corte impõe-me externar que, mesmo diante de todo o sofrimento vivenciado pelo povo brasileiro durante esse período de pandemia, mesmo diante dos inúmeros desafios político-institucionais enfrentados, nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo ou amedrontamento por parte deste Tribunal, porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional, qualquer que seja o preço político que tenhamos de pagar”, afirmou.