Compra da vacina contra Covid pela Prefeitura de Porto Velho: o que se sabe até agora e o que falta explicar

Entenda ponto a ponto a compra de 400 mil doses de vacina Oxford/AstraZeneca.

Há mais de um mês a Prefeitura de Porto Velho anunciou a compra de 400 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca para imunizar a população contra a Covid-19. Na época, a expectativa era que a carga chegaria em abril, mas a nova previsão é meados de maio.

Resumo:

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O que se sabe:

  • A prefeitura anunciou a compra das 400 mil doses da vacina AstraZeneca no dia 12 de março e o prefeito Hildon Chaves disse que as doses chegariam em Porto Velho em abril
  • A AstraZeneca emitiu um comunicado dizendo não ser possível disponibilizar vacinas para o mercado privado ou para governos municipais e estaduais no Brasil
  • Prefeitura afirmou que a negociação não é feita junto ao laboratório fabricante, mas com o representante comercial do imunizante
  • A Prefeitura deu um novo prazo para chegada das doses: 15 de maio

 

O que falta explicar:

  • Qual empresa/representante comercial está negociando com a prefeitura?
  • Quando começa a imunização da população com essas doses da AstraZeneca?

 

Entenda abaixo o ponto a ponto do caso:

 

O anúncio

 

No dia 12 de março de 2021, em entrevista coletiva, o prefeito Hildon Chaves (PSDB), anunciou a compra de 400 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19. Na ocasião, segundo o prefeito a “fabricante deu um prazo de 25 a 30 dias para a entrega das doses em Porto Velho”.

Durante a entrevista também foi dito que inicialmente a negociação era para comprar a vacina Sputnik V, mas as tratativas foram para frente com a desenvolvida pelo Reino Unido.

Negociações

 

O primeiro passo para a aquisição das vacinas foi a manifestação de interesse e a comprovação de recursos financeiros pela Prefeitura.

“Cumprida essa etapa, o fornecedor emitiu o aceite e enviou a minuta de contrato. Posteriormente, houve a análise do documento e ajustes dos termos contratuais para a efetiva assinatura”, consta em nota enviada à imprensa.

Com o contrato assinado, foi contratada uma empresa de “trading” e despachante aduaneiro, para intermediar a importação. O contrato foi firmado na forma CIF (Custo, Seguro e Frete).

O G1 solicitou a cópia do contrato de compra assinado ou cópia do documento que chancela o negócio e dá garantia à prefeitura de que as doses foram de fato vendidas para o município, mas até a publicação desta reportagem a Prefeitura de Porto Velho não havia respondido a demanda.

O passo seguinte foi a emissão de uma carta de crédito, que é um documento emitido pelo banco indicando que o dinheiro foi depositado.

Carta de crédito e como acontece o pagamento?

 

Em 1º de abril, 20 dias depois do anúncio, a Prefeitura de Porto Velho divulgou que enviou a carta de crédito para o fornecedor da vacina Oxford/AstraZeneca, dando andamento ao processo de compra.

Em entrevista à Rede Amazônica, o presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Marcelo Thomé, disse que a prefeitura abriu uma conta no Banco do Brasil para depositar o valor e dar ciência orçamentária ao representante fornecedor da vacina.

A carta de crédito foi emitida no dia 31 de março e enviada ao fornecedor. Segundo a prefeitura, nesta data a empresa já havia recebido o pedido e processado a minuta do contrato em inglês. Após isso, o fornecedor deveria dar o aceite da carta de crédito e então a empresa tem de 30 a 45 dias para fazer a entrega.

Durante a entrevista, Marcelo Thomé afirmou que a negociação não é feita junto ao laboratório fabricante da vacina AstraZeneca, mas com o representante comercial do imunizante. O G1 perguntou à Prefeitura o nome da empresa que representa comercialmente essa tramitação, mas até a publicação desta reportagem a pasta não havia respondido a demanda.

Comunicado da AstraZeneca

A AstraZeneca Brasil emitiu um comunicado sobre a venda do imunizante no mercado privado e para governos municipais e estaduais. A farmacêutica declarou que, “no momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo” e que, por isso, não é “possível disponibilizar vacinas para o mercado privado ou para governos municipais e estaduais no Brasil”.

Completa, ainda, que 100 milhões de doses da vacina estarão disponíveis no Brasil, por meio do Governo Federal, como parte do acordo da farmacêutica com a Fiocruz.

Novo prazo para a entrega das vacinas

 

Como após a assinatura do contratado, o prazo para a entrega das doses é de 30 a 45 dias, a data limite, informada pela prefeitura, é que as vacinas devem chegar no dia 15 de maio de 2021.

Quanto custou a vacina?

 

Ao todo, R$ 20 milhões foram investidos para a compra das vacinas, do total, R$ 16 milhões com recursos próprios da Prefeitura, e o restante de emenda parlamentar da bancada federal.

“A dose saiu por U$$ 7,90 a unidade, dá um pouco mais de 3 milhões de dólares a compra. O dinheiro está em conta específica para essa finalidade, o dinheiro está bloqueado e só será liberado após garantia que a mercadoria foi embarcada e chegará em Porto Velho”, disse Marcelo Thomé.

Conforme a prefeitura, todo o processo é acompanhado pela Procuradoria Geral do Município e o pagamento só será efetivado após a comprovação do embarque da carga por uma certificadora internacional.

Qual grupo será imunizado?

 

Como o imunizante precisa de duas doses para completar a proteção, a expectativa é imunizar cerca de 200 mil pessoas, o que corresponde a quase metade da população de Porto Velho, hoje estimada em 530 mil habitantes. Moradores de Porto Velho com mais de 30 anos devem ser os primeiros a receberem a vacina.

Pontos de vacinação

 

Os pontos prováveis de vacinação devem ser: shopping, escolas, postos de saúde e o pátio da prefeitura.