Decreto orienta retorno total de estudantes às aulas presenciais em Rondônia; protocolos sanitários devem ser mantidos

Retorno às aulas

As instituições educacionais regulares da rede pública estadual retornam as atividades presencialmente, seguindo os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada município e as medidas de biossegurança. A definição é apresentada no artigo 1º do novo Decreto Estadual nº 26.462, publicado pelo Governo de Rondônia, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual, e que passam a vigorar nesta segunda-feira (18).

Somente estarão dispensados os estudantes com doenças graves (comorbidades), atestadas em laudos médicos.

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No total, conforme anunciado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), 195 mil estudantes estão matriculados na Rede Estadual de Ensino, dos quais 48 mil (25%) cursam os 2º, 5º, 6º e 9º anos do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio, retornaram às aulas presenciais durante o primeiro chamamento, no dia 9 de agosto.

Segundo definido no novo decreto, as instituições de ensino devem elaborar e executar o plano de contingenciamento com estratégias capazes de mitigar a possibilidade de infecção no ambiente escolar, assim como realizar a identificação precoce de casos suspeitos e/ou confirmados da covid-19 em estudantes, professores e demais trabalhadores da instituição.

Cada instituição de ensino deverá notificar à vigilância epidemiológica municipal a ocorrência de surtos, avaliando inclusive, a suspensão temporária, total ou parcial das aulas, se necessário.

Para um retorno seguro e sem aglomerações, todas as escolas devem adotar na íntegra seus planos de contingência, estabelecendo regras de prevenção e segurança sanitária, de acordo com atos normativos do Ministério da Saúde (MS), Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia (Agevisa) e Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

As unidades de ensino deverão promover ações de educação em saúde de forma permanente, promovendo à adesão de alunos, professores e demais trabalhadores aos protocolos sanitários estabelecidos na instituição e estratégias junto à rede Municipal de Saúde para que se amplie a oferta da imunização para a covid-19 em ambiente escolar, realizando busca ativa daqueles ainda não imunizados ou com a 2ª ou 3ª dose em atraso.

Suspensas desde março de 2020, por causa da pandemia do coronavírus, o reinício das atividades faz parte da execução do Plano de Retorno, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em cooperação com os órgãos de controle e outras entidades públicas e civis organizadas.

O Governo do Estado apresentou algumas considerações para definir o retorno das aulas presenciais, como a recuperação de aprendizagem dos alunos, a eficácia de medidas de biossegurança, o baixo índice de ocupação de leitos de UTI e o avanço das vacinações dos professores e demais grupos estabelecidos no Plano Nacional de Vacinação.

UM MILHÃO DE MÁSCARAS

O Governo de Rondônia distribuiu mais de 1,2 milhão de máscaras para uso obrigatório nos estabelecimentos de ensino, bem como definiu em conjunto com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), formas de controle dos protocolos sanitários durante o percurso de ida e volta dos alunos, além de outras medidas presente nos Planos de Retorno e de Operacionalização, disponibilizados pela Seduc.