Prefeito de Porto Velho denuncia no MP salários de servidores municipais acima do teto: ‘Até R$ 90 mil’

De acordo com a assessoria, a prefeitura já começou a discutir a situação com a secretaria de finanças e com o MP. A administração também avalia a possibilidade de erro no sistema.

Uma lista entregue pelo prefeito de Porto Velho ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO), nesta quinta-feira (10), revelou supostos altos salários — acima do teto — que servidores municipais estatutários receberiam por mês nas mais diversas secretarias, além da Procuradoria Geral, Controladoria Geral (CGM) e Fazenda.

Um assistente de controle interno da CGM, por exemplo, teria recebido R$ 61.138,99 de salário bruto no mês de janeiro. Com os descontos (previdência, empréstimos, entre outros), o salário líquido seria de R$ 35,4 mil.

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Mas o maior salário pago pelo município de Porto Velho seria para o cargo de Procurador. A lista entregue mostra que, em apenas um mês, um dos procuradores recebeu mais de R$ 104 mil de salário.

Abaixo, veja na tabela alguns dos cargos com os supostos supersalários:

Supostos supersalários pagos a servidores estatutários

Cargo Órgão Salário bruto
Procurador municipal Procuradoria Geral R$ 104.291,16
Auditor Controladoria Geral R$ 96.788,79
Auditor Controladoria Geral R$ 93.653,66
Advogado Procuradoria R$ 80.014,76
Auditor do Tesouro municipal Fazenda R$ 74.284,34
Fiscal de vigilância sanitária Semusa R$ 61.244,83
Assistente de controle interno Controladoria Geral R$ 61.138,99
Fiscal municipal de postura Semusb R$ 58.255,19
Técnico de controle interno Controladoria Geral R$ 56.124,32
Fiscal municipal do meio ambiente SEMA R$ 49.483,06
Fiscal municipal de transportes Semtran R$ 49.828,10
Fiscal municipal de obras Semob R$ 59.008,19
Fiscal municipal de tributos Secretaria da Fazenda R$ 53.666,04
Contador Fazenda R$ 52.445,59
Técnico jurídico Procuradoria R$32.243,91
Técnico de nível médio Fazenda R$ 27.578,92
Assistente administrativo Fazenda R$ 32.387,09
Assistente de arrecadação Fazenda R$ 29.033,95

Já na Secretaria Municipal da Fazenda também há indícios de altos salários para servidores. Segundo o documento, um assistente administrativo da pasta teria recebido R$ 32,2 mil de salário bruto. Na mesma pasta, um técnico de nível médio teria R$ 27 mil de rendimento no mesmo mês.

Os supostos salários do ‘alto escalão’ do município foram revelados pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB), que foi pessoalmente ao MP levar os documentos que “comprovam o pagamento”.

Lista entregue mostra altos salários pagos aos servidores municipais — Foto: Reprodução
Lista entregue mostra altos salários pagos aos servidores municipais — Foto: Reprodução

Segundo o chefe do executivo, todos os servidores que estão na lista são municipais estatutários e o caso foi descoberto após uma investigação interna.

“Ampliamos a investigação, eu com uma única pessoa da minha confiança, mantive isso em sigilo até este momento e estou convencido de que é necessária uma apuração profunda, que deverá ser feita pelo Ministério Público. Acabei de entregar as informações no MP e vamos aguardar aí um desenrolar dessas investigações, mas eu diria que, infelizmente, nós temos aí um grau de certeza. É muito próximo a praticamente 100% de que algo de muito errado vem acontecendo há muito tempo na prefeitura da nossa capital”, revelou em entrevista à Rede Amazônica.

Para o prefeito, há irregularidades nos pagamentos de supersalários, pois nenhum servidor pode ganhar acima do teto, que é o salário do prefeito, atualmente em cerca de R$ 24 mil. “Qualquer coisa acima disso aí é irregular”, diz.

Quantos servidores recebem os supostos supersalários?

De acordo com o prefeito, os salários acima do teto são pagos para mais de 100 servidores. Hildon Chaves estima que, em um mês, os gastos com esses estatutários representam R$ 2,5 milhões de despesas para os cofres públicos.

“Isso dá, quase ao longo de um mandato de quatro anos, R$ 100 milhões”, afirma Hildon. 

Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho, fala durante coletiva — Foto: Secom/Prefeitura de Porto Velho

Hildon diz que entregou os documentos aos promotores para que o órgão dê prosseguimento na investigação, pois ele como atual prefeito não sabe há quantos anos esse pagamento é feito pela prefeitura e nem em qual gestão começou.

De acordo com a assessoria, a prefeitura começou a discutir a situação com a secretaria de finanças e com o MP. A administração também avalia a possibilidade de erro no sistema.