STJ valida testamento de Gugu Liberato e não reconhece direitos de Rose Miriam

A decisão é da ministra Nancy Andrighi.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) validou, na terça-feira (20), por unanimidade, o testamento deixado por Gugu Liberato em 2011, que não reconhece Rose Miriam Di Matteo entre os herdeiros listados. A decisão é da ministra Nancy Andrighi.

Rose Miriam, mãe dos três filhos do apresentador, tenta comprovar união estável com Gugu. No testamento, ele deixou 75% de sua herança aos filhos e 25% aos sobrinhos.

O colegiado da 3ª Turma do STJ compreendeu que Gugu pretendia dispor de todo o seu patrimônio, já que ele se referiu reiteradamente, no ato de disposição, à totalidade do seu patrimônio.

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O Ministro Villas Bôas Cueva, que pediu vista quando o caso começou a ser julgado, seguiu a relatora Nancy Andrighi.

O ministro destacou que quando o testador fala em 25% do patrimônio total, ele aponta intenção de dispor sobre a divisão da legítima aos seus três herdeiros necessários, o que não lhe era vedado.

“O STJ respeitou a vontade de Gugu Liberato em deixar 75% do seu patrimônio para os seus três filhos e 5% para cada um de seus 5 sobrinhos”, comentaram oficialmente Dilermanno Cigagna, Carlos Regina e Nelson Pinto, advogados de João Augusto Liberato e Aparecida Liberato.

Disputa judicial

A partilha da herança deixada por Gugu dividiu a família. Enquanto Rose Miriam tentava provar a união estável com o apresentador, tendo ao seu lado as filhas gêmeas Sofia e Marina, seu primogênito João Augusto queria fazer a vontade do pai. O jovem contou com o apoio da tia, Aparecida Liberato.

Além da divisão entre os três filhos e os cinco sobrinhos, o apresentador também determinou uma pensão vitalícia de R$ 163 mil para a mãe, Maria do Céu Moraes.

Caso a Justiça reconhecesse a união estável, Rose teria direito à metade da herança, deixando os filhos com a outra parte e os sobrinhos de fora da partilha.

Com a decisão do STJ, o testamento não será alterado mesmo se Rose Miriam conseguir comprovar a união estável com Gugu.

As partes da herança seguem divididas. Assim, caso ela tente rever a composição na Justiça, poderá no máximo conquistar parte do valor dado aos filhos, sem alterar a estrutura do testamento deixado por Gugu.