Uma ação aberta no Ministério Público de Rondônia (MP-RO) pode retirar o poder de guarda ao homem preso nesta semana por acorrentar o próprio filho, um menino de 10 anos, em Porto Velho. O caso de maus-tratos foi descoberto no início da semana, e tanto o pai quanto a madrasta do menino acabaram presos pela Polícia Militar (PM).
Para a promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, o caso da criança acorrentada é grave e há indícios de tortura. Isso porque o menino resgatado apresentava lesões no corpo, como queimaduras.
O caso por enquanto está em fase de investigação, mas visando a segurança do menino, o MP pediu para a Justiça suspender o poder de guarda do pai. Se a justiça acatar a solicitação da promotora, o menino de 10 anos pode ficar sob responsabilidade do Conselho Tutelar ou de outro familiar, pois a criança é órfã de mãe.
Um vídeo feito na última segunda-feira (20) mostra o momento em que um menino de 10 anos foi encontrado
A gravação mostra a criança vestindo apenas uma bermuda, sentado em cima de um colchão sem lençol, e com uma corrente prendendo seu pé direito. O menino de 10 anos relatou para a PM que estava acorrentado no local há três dias, período em que ficou sem comer e beber água.
Aos policiais, o irmão da criança, um adolescente de 16 anos, contou que o pai deles deu a ordem para o acorrentamento.
Após ficar acorrentado e trancado sozinho dentro da casa da família, na zona leste da capital.
O pai e a madrasta foram presos em flagrante e responderão pelos crimes de tortura e corrupção de menores.
Como o caso foi descoberto?
Segundo a polícia, um técnico da concessionária de energia da capital foi quem descobriu o caso de cárcere privado do menino.
Isso porque um colega do menino de 10 anos abordou o funcionário da Energisa e contou que seu ‘amiguinho’ estava preso e com fome dentro de uma residência.
Ao ouvir o relato da criança na rua, o técnico entrou na casa, que não tem portão, e viu o menino preso a uma corrente. Imediatamente ele acionou a PM.