O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou de uma reunião junto à 2ª Vara Criminal de Ariquemes para tratar da expansão do Projeto Face a Face no sistema de justiça, na segunda-feira (13/7).
O encontro reuniu representantes do MPRO, do Poder Judiciário, da Patrulha Maria da Penha e do Núcleo Psicossocial (NUPS). A iniciativa busca ampliar a aplicação do projeto em todo o estado após a aprovação de norma estadual que criou o programa voltado à prevenção e à redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Participaram da reunião a promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Ariquemes; a juíza titular da 2ª Vara Criminal de Ariquemes, Rosiane Pereira de Souza Freire; o sargento policial militar, Ronaldo Pereira, comandante da Patrulha Maria da Penha do 7º BPM; e o assistente social Clodoaldo Oliveira Vieira, do NUPS.
Ampliação do projeto
Durante o encontro, os participantes discutiram a inclusão do Projeto Face a Face no Grupo Reconstruir, conduzido pelo NUPS. O grupo reúne pessoas condenadas por violência doméstica e familiar para atividades de reflexão sobre comportamento, convivência e prevenção de novas situações de violência.
A proposta é alinhar a atuação das instituições envolvidas para que o projeto alcance mais municípios e passe a integrar ações já realizadas pelo sistema de justiça.
Capacitação de instrutores
Um dos pontos debatidos foi a capacitação de instrutores do Projeto Face a Face. O objetivo é formar equipes aptas a aplicar a metodologia em diferentes regiões de Rondônia.
Com essa preparação, a expectativa é ampliar a oferta das atividades educativas e reflexivas previstas no programa estadual, permitindo que o modelo seja reproduzido em outras localidades.
Aplicação da política pública
O Programa Face a Face prevê ações de orientação, diálogo e mudança de comportamento para pessoas submetidas a medidas de proteção relacionadas à violência doméstica. As atividades são desenvolvidas por equipes de diferentes áreas do conhecimento e têm foco na prevenção de novos casos.
Segundo os participantes da reunião, a expansão do projeto também busca apoiar a implementação da política pública em todo o estado, fortalecendo as ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
