Governo vai adquirir equipamento que substitui entubador com o benefício de isenção do ICMS

O ventilador mecânico incorpora uma tecnologia eletroeletrônica sofisticada

O capacete de fabricação cearense que reduz em 60% a necessidade de internação do paciente de covid-19 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) já pode ser adquirido com a isenção do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Governo de Rondônia e por empresas prestadoras de saúde.

O Decreto nº 26.056, de 6 de maio, assinado pelo governador Marcos Rocha e pelo secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, publicado na sexta-feira (7) em Diário Oficial, contempla, até 31 de dezembro de 2021, a aquisição desse produto, e também o seu transporte entre Fortaleza e Porto Velho.

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Segundo informação do coordenador de Receita Estadual, Antônio Carlos Nascimento, o incentivo à vinda desse aparelho foi decidido em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O decreto acresce dispositivo ao Regulamento do ICMS e à prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018 no âmbito do Confaz, nos termos do Convênio ICMS 13/21, de 26 de fevereiro de 2021.

CAPACETE ELMO

Conhecido agora por desafogar UTI’s saturadas, o capacete Elmo nasceu na iniciativa público-privada. Trata-se de um equipamento que oferece oxigênio a pacientes com quadro clínico moderado e grave, facilitando-lhes a melhora da capacidade respiratória, e evita a intubação por não ser um mecanismo invasivo, tal qual os ventiladores mecânicos. A cúpula transparente, por onde entram os tubos fixada no pescoço, distribui fluxo de gás contínuo para oxigenar o sangue e expandir o pulmão.