Desenvolver estudos e projetos ambientais, gerenciar parques, praças e jardins, executar projetos ambientais, políticas de proteção aos animais, licenciamentos e implementar política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município. Essas são algumas das responsabilidades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) de Porto Velho, que realizou um balanço das atividades oferecidas nos 100 dias da atual gestão.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Sema, desenvolveu nesse período projetos envolvendo educação ambiental e sustentável com a aquisição e instalação de 30 novas lixeiras em espaços públicos da capital. Além disso, deu início a um mutirão de inspeções, visitas técnicas e vistorias, incluindo ações em período noturno, para acelerar a análise e emissão de licenças ambientais represadas.
A Sema lançou também o protocolo de consulta pública, uma ferramenta que permite aos empreendedores e profissionais, como engenheiros ambientais e contadores, acompanhar o status de seus processos de licenciamento ambiental de forma simples e rápida. Um destaque nesses 100 dias foi o marco histórico na gestão ambiental municipal: o zeramento do estoque de licenças ambientais pendentes no gabinete da secretaria, que realizou feito inédito na administração pública local.
A Prefeitura iniciou um amplo processo de revitalização do Parque Circuito, incluindo um mutirão de limpeza, garantindo que a população continue desfrutando do local com a instalação de um novo playground plástico, oferecendo mais segurança e diversão para as crianças, e novos equipamentos.
Outra novidade foi em parceria com a Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR) e os extrativistas locais, que iniciará a recomposição da vegetação nativa nas margens dos rios Branco e Jaci-Paraná, dentro da Reserva Extrativista (Resex) de Jaci-Paraná, onde serão plantadas 4 mil mudas de espécies nativas da Amazônia, cuidadosamente selecionadas para recuperar a cobertura vegetal.
MONITORAMENTO
“Durante a gestão do prefeito Léo Moraes, será intensificado o monitoramento de unidades de conservação, praças, parques e Áreas de Preservação Permanente (APPs) por meio de inspeções regulares e uso de tecnologias específicas para identificar e combater problemas como invasões, poluição e degradação da vegetação”, informou o secretário da Sema, Vincíus Miguel.
PROTEÇÃO ANIMAL
Já na proteção aos animais, estabeleceu o Plano de Fiscalização de Maus-Tratos a Animais, que define diretrizes e procedimentos para a proteção e o bem-estar animal no município, assegurando a aplicação rigorosa da legislação vigente.
A Sema também é parceira do programa Castra+Rondônia que oferece castrações gratuitas de cães e gatos e também com os ativistas da causa animal Protetores Voluntários Pvh, que distribuiu uma tonelada de ração no baixo Madeira para os animais atingidos pela enchente.
De acordo com o prefeito Léo Moraes, o compromisso da secretaria é voltado para o desenvolvimento da capital. “A Sema é uma secretaria de fundamental importância para nosso município. Parceira da Operação Cidade Limpa, a secretaria continuará executando novos projetos voltados aos cuidados com nossa cidade, desburocratização de licenciamentos, proteção animal, sustentabilidade, entre outros temas”, finaliza o prefeito.
